DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Data: 10 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:28F7EF78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.24.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas 
durante o ano de 2022 no Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) 
no(s) Lote 16- Fornecimento de Buffet, no valor global de R$ 
8.997,00 (oito mil novecentos e noventa e sete reais), AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrito 
no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 06 - 
Aluguel de Palco, no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco 
mil reais), Lote 07 - Serviço de Ornamentação e Decoração, no valor 
global de R$ 43.999,98 (quarenta e três mil novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e oito centavos), Lote 09 - Aluguel de Tablado, 
no valor global de R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), Lote 10 - 
Aluguel de Tenda, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil 
quinhentos reais), Lote 11 - Aluguel de Gerador, no valor global de 
R$ 30.999,96 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos), Lote 12 - Aluguel de Arquibancada, no valor global 
de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), Lote 13 - Artistas de 
Médio e Pequeno Porte, no valor global de R$ 111.000,00 (cento e 
onze mil reais), Lote 15 - Show Pirotécnico, no valor global de R$ 
27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinqüenta reais), Lote 17 - 
Fornecimento de Locutor, no valor global de R$ 1.680,00 (um mil 
seiscentos e oitenta reais), Lote 19 - Pórtico, no valor global de R$ 
8.800,00 (oito mil oitocentos reais), Lote 20 - Serviços de 
Hospedagem, no valor global de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil 
reais), JOSÉ DEVANILTON SOARES EIRELI-ME inscrito no CNPJ 
nº 01.771.703/0001-86 classificado(a) no(s) Lote 01 - Aluguel de 
Banheiro Químico, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), 
Lote 02 - Aluguel de Mesa e Cadeira, no valor global de R$ 4.800,00 
(quatro mil oitocentos reais), Lote 03 - Aluguel de Camarim, no valor 
global de R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais), Lote 04 - 
Aluguel de Iluminação, no valor global de R$ 48.800,00 (quarenta e 
oito mil oitocentos reais), Lote 05 - Aluguel de Equipamentos em 
Alumínio, no valor global de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil 
quatrocentos reais), Lote 08 - Aluguel de Sonorização, no valor global 
de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Lote 18 - Aluguel de Painel de 
LED, no valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil seiscentos 
reais) e PEDRO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA - ME inscrito 
no CNPJ nº 41.934.646/0001-23 classificado(a) no(s) Lote 14 - Apoio 
e Segurança, no valor global de R$ 28.998,00 (vinte e oito mil 
novecentos e noventa e oito reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. 
  
Data: 10 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:98B5FC27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.10.1 - 
 
Aviso 
de 
Homologação 
e 
adjudicação. 
Concorrência 
nº 
2022.03.10.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e 
sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga as 
localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do Município de 
Assaré/CE nos termos do Contrato de Financiamento nº 0603043-DV 
80, celebrado com a União Federal, através do Programa de 
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à 
Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa 
física A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, totalizando sua proposta no 
valor de R$ 2.766.224,86 (dois milhões setecentos e sessenta e seis 
mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data: 10 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:97244C0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.001/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de 
Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, 
no dia 28 de Junho de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, 
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
PEDRAS 
BRANCAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira 
das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h 
às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
- 
TCE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Banabuiú-CE, 10 de Junho de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão Central de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0260639B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE REVOGAÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, através do 
secretário Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, no uso de suas 
atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de 
Nº 04.2022.02.18.01, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 
04.003/2022-SRP PE, que trata da SELEÇÃO DE SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE, por razões de interesse público, 
conforme disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93 aplicável a 
modalidade de pregão por expressa determinação do art. 9º da Lei nº