DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2974

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de
preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS: GRÁFICA F. FLORENCIO JATAHY
LTDA, vencedora junto ao Lote 03 - Impressos OFF SET, pelo valor
global de R$ 378.075,74 (trezentos e setenta e oito mil, setenta e cinco
mil reais e setenta e quatro centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR E PARTICIPANTES: Aquiles Soares de
Sampaio, Jussara de Luna Batista, Sheyla Martins Alves Francelino e
Francisco
Sandoval
Barreto
de
Alencar.
ASSINA
PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Fábio Florêncio Jatahy.

Barbalha/CE, 13 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:26EB52DD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 05.25.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.04.08.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
THALITA VANESKA DE LIMA ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de material gráfico,
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 96.375,48 (noventa
e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Thalita Vaneska de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0B98E80C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 31.05.04/2022, amparado no processo nº
280401/2022/SMS/FMS, PARTES: Município de Barbalha – Ceará,
através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e Hospital Maternidade São Vicente de Paulo,
inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-13. OBJETO: Estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à utilização
dos recursos federais advindos da portaria nº. 746, de 05 de abril de
2022, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
atenção especializada à saúde. Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais). SIGNATÁRIOS: Sheyla Martins Alves Francelino e Juliana
Deyse Gonçalves Nogueira.

Barbalha, CE 31 de Maio de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8A52A3F3

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA

ERRATA DO CONVENIO

O Fundo Municipal de Saúde de Barbalha através do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605001/2022/FMS/SMS,
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará -
Dia 06/06/2022, o extrato do CONVÊNIO Nº. 31.05.03/2022, com
o valor global de R$ 546.810,00 (quinhentos e quarenta e seis mil
oitocentos e dez reais). Onde deveria ser o valor global de R$
546.910,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e dez
reais),
amparado
na
portaria
GM/MS
nº
812/2022.
SIGNATÁRIOS: Sheyla Martins Alves Francelino e Juliana
Deyse Gonçalves Nogueira.

Barbalha, CE 31 de Maio de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0E5211CF

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.009/2022 De 01 de junho de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Sara Maria Santana de Macêdo Avila
Assessor Técnico em Saúde
000.613.883-78

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de junho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9E80DF2B

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.05.003/2022 De 31 de maio de 2022.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Polyana Amorim Cruz Nascimento
Assessor Técnico de Planejamento
em Saúde
021.883.573-61

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de maio de 2022.