DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, 
VIA 
FIBRA 
ÓTICA; 
COM 
VELOCIDADE 
SIMÉTRICA 
UP/DOWN 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS 
SALES 
- 
CE, 
CONTRATADA: 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão 
Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Antônia Ivete Fortaleza Cavalcante, Secretária 
Desenvolvimento Rural, assina pela CONTRATADA Salim Bayde 
Neto, portador(a) do CPF nº 430.476.703-82,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2022. 
  
EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.05.05/2019-
SEGOV ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-
SEADM  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 4º ADITIVO DO CONTRATO ORIUNDO da 
Pregão Presencial 12/2019-SEADM. A secretaria de Governo e 
Assuntos Políticos, torna público o Extrato 4º Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA 
ÓTICA; COM VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA A 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE, CONTRATADA: DB3 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 
41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: ROSALVA PEREIRA DE 
SOUSA LIMA Secretaria de Governo e Assuntos Políticos, assina 
pela CONTRATADA Salim Bayde Neto, portador(a) do CPF nº 
430.476.703-82,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:DB80C9F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/PP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados 
que no dia 27 de junho de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 010/2022/PP, cujo objeto é a Contratação de 
músico para animar os encontros dos idosos através do Serviço de 
Convivência 
e 
Fortalecimento 
de 
Vínculos 
do 
Idoso 
de 
responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda-CE. O edital completo estará 
disponível 
através 
dos 
sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo 
Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda-CE, 09 de junho de 2022. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:90830EF7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: G C H Reis Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.520.441/0001-33. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 24.775,86 (vinte e 
quanto mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: fornecimento de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do município de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão (carona) nº 
006/2022/PA, decorrente da ata de registro de preços nº PMH-
220228-PERP01 da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Hidrolândia, derivada do Pregão Eletrônico nº PMH-
210122-PERP01, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas 
alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente e Gabriel Candido Holanda Reis, proprietário da empresa G 
C H Reis Eireli – ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:B45C152C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.500.145/0001-78. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), 
com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Contratação do serviço de 
fornecimento de internet banda larga, através de link de dados com IP 
dedicado, Full Duplex, via fibra óptica, incluindo os serviços de 
instalação, com suporte técnico (24 horas por dia x 07 dias por 
semana) e equipamentos em regime de comodato, para atendimento 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.20.122.2015.2.015 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de 
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira, 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Cláudio Martins 
Bezerra, sócio-administrador da empresa VEXNET TELECON 
INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:00123235 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: G C H Reis 
Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. VALOR 
E VIGÊNCIA: R$ 24.775,86 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta 
e cinco reais e oitenta e seis centavos), com prazo de validade até 31 
de dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato. 

                            

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