DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de maio de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a 
contar da data de assinatura. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, representada 
pela Secretária de Cultura, Sra. Tarciana Ferreira Serafim. 
  
CONTRATADA: Real Produções e Eventos LTDA – ME, 
representada pelo Administrador não sócio, Sr. Antonio Rangel dos 
Santos Menezes. 
  
Catunda-CE, 25 de maio de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:18F918BB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.500.145/0001-78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 71.100,00 
(setenta e um mil e cem reais), com prazo de validade de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação do serviço de fornecimento de internet banda larga, 
através de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra 
óptica, incluindo os serviços de instalação, com suporte técnico (24 
horas por dia x 07 dias por semana) e equipamentos em regime de 
comodato, para atendimento da Secretaria de Educação e Desporto. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Cláudio Martins Bezerra, sócio-administrador 
da empresa VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E0D6FD1B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda – CNPJ nº 30.196.654/0001-01). 
CONTRATADO: G C H Reis Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.520.441/0001-33. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 115.150,40 (cento 
e quinze mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos), com prazo 
de validade até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: fornecimento de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 
Desporto do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Adesão (carona) nº 006/2022/PA, decorrente da 
ata de registro de preços nº PMH-220228-PERP01 da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia, derivada do 
Pregão Eletrônico nº PMH-210122-PERP01, em conformidade com a 
Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 
e 
0702.12.361.1203.2.056. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto e Gabriel Candido Holanda Reis, 
proprietário da empresa G C H Reis Eireli – ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:08B5F72D 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: G C H Reis Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.520.441/0001-33. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 24.775,86 (vinte e 
quanto mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: fornecimento de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos 
do 
município 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão (carona) nº 
006/2022/PA, decorrente da ata de registro de preços nº PMH-
220228-PERP01 da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Hidrolândia, derivada do Pregão Eletrônico nº PMH-
210122-PERP01, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas 
alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos e Gabriel 
Candido Holanda Reis, proprietário da empresa G C H Reis Eireli – 
ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:ABE296EC 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.500.145/0001-78. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), 
com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Contratação do serviço de 
fornecimento de internet banda larga, através de link de dados com IP 
dedicado, Full Duplex, via fibra óptica, incluindo os serviços de 
instalação, com suporte técnico (24 horas por dia x 07 dias por 
semana) e equipamentos em regime de comodato, para atendimento 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 
– 
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Cláudio Martins Bezerra, sócio-administrador da 
empresa VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos