DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão (carona) nº 
006/2022/PA, decorrente da ata de registro de preços nº PMH-
220228-PERP01 da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Hidrolândia, derivada do Pregão Eletrônico nº PMH-
210122-PERP01, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas 
alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0001.2.084. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Tarciana 
Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Gabriel Candido Holanda 
Reis, proprietário da empresa G C H Reis Eireli – ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:F82F576F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: VEXNET 
TELECON INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.500.145/0001-78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 4.740,00 (quatro 
mil setecentos e quarenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação do serviço de fornecimento de internet banda larga, 
através de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra 
óptica, incluindo os serviços de instalação, com suporte técnico (24 
horas por dia x 07 dias por semana) e equipamentos em regime de 
comodato, 
para 
atendimento 
da 
Secretaria 
de 
Cultura. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.084 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Cultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e 
Cláudio Martins Bezerra, sócio-administrador da empresa VEXNET 
TELECON INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:EC1347FC 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: F C CUNHA 
RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 252.550,00 (duzentos e cinquenta e dois 
mil e quinhentos e cinquenta reais), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Contratação do fornecimento de estrutura e organização 
necessária à realização de eventos no município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão (carona) nº 
005/2022/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 02.01/2021-
PP-SRP.01, referente ao Pregão Presencial nº 02.01/2021-PP-SRP, do 
Gabinete do Prefeito do município de Ararendá-CE, em conformidade 
com a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº. 
10.520/02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.1303.2.087 - Realização das festividades tradicionais do 
município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de maio de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e 
Francisco Carlos Cunha Rufino, proprietário da empresa F C CUNHA 
RUFINO – EPP. 
  
Catunda-CE, 26 de maio de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretário de Cultura   
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:0FF3EFF1 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
002/2022/INEX.01 
 
A Secretária de Cultura torna público o extrato do Contrato nº 
002/2022/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/INEX, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.087. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL DO ARTISTA ZÉ CANTOR, NO DIA 13 DE JUNHO 
DE 2022, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO 
DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de maio de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a 
contar da data de assinatura. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, representada 
pela Secretária de Cultura, Sra. Tarciana Ferreira Serafim. 
  
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVACOES, 
PARTICIPACOES 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
representada 
pelo 
sócio-
administrador, Sr. Antonio Isaias Paiva Duarte. 
  
Catunda-CE, 25 de maio de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:480F2A65 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
001/2022/INEX/01 
 
A Secretária de Cultura torna público o extrato do Contrato nº 
001/2022/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/INEX, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.087. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL, NO DIA 13 DE JUNHO 
DE 2022, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO 
DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).