DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:3D230BEA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: G C H Reis Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 28.520.441/0001-33. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 30.991,63 
(trinta mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e três 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: fornecimento de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão 
(carona) nº 006/2022/PA, decorrente da ata de registro de preços nº 
PMH-220228-PERP01 da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Hidrolândia, derivada do Pregão Eletrônico nº PMH-
210122-PERP01, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas 
alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças e 
Gabriel Candido Holanda Reis, proprietário da empresa G C H Reis 
Eireli – ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:EF39FAC9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: VEXNET TELECON INFORMÁTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.500.145/0001-78. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 37.920,00 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais), 
com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Contratação do serviço de 
fornecimento de internet banda larga, através de link de dados com IP 
dedicado, Full Duplex, via fibra óptica, incluindo os serviços de 
instalação, com suporte técnico (24 horas por dia x 07 dias por 
semana) e equipamentos em regime de comodato, para atendimento 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e 
Cláudio Martins Bezerra, sócio-administrador da empresa VEXNET 
TELECON INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:57683C73 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: VEXNET 
TELECON INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.500.145/0001-78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 52.140,00 
(cinquenta e dois mil cento e quarenta reais), com prazo de validade 
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de internet banda 
larga, através de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra 
óptica, incluindo os serviços de instalação, com suporte técnico (24 
horas por dia x 07 dias por semana) e equipamentos em regime de 
comodato, 
para 
atendimento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Cláudio Martins Bezerra, sócio-administrador da empresa 
VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:4E1F28B0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde 
de Catunda - CNPJ nº 11.419.138/0001-46). CONTRATADO: G C 
H Reis Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 208.991,64 (duzentos e oito mil, 
novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), com 
prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: fornecimento de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Adesão (carona) nº 006/2022/PA, decorrente da ata de registro de 
preços nº PMH-220228-PERP01 da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças de Hidrolândia, derivada do Pregão 
Eletrônico nº PMH-210122-PERP01, em conformidade com a Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021; 
0504.10.301.1009.2.029 e 0505.10.302.1007.2.039. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde e Gabriel Candido 
Holanda Reis, proprietário da empresa G C H Reis Eireli – ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:6488A199 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.419.138/0001-46. 
CONTRATADO: 
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº