DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 10 DE JUNHO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4C1607D9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.03.017 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.03.03.017 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 529.705,67 (QUINHENTOS E VINTE E 
NOVE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E 
SETE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WALBERG SILVA 
MACEDO. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE JUNHO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:55C3E636 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.17.020 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.03.17.020 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: I FERNANDES BARBOSA EIRELI - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.741.772,66 
(UM 
MILHÃO, 
SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.452.1503.2.064 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
IAGO 
FERNANDES 
BARBOSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE JUNHO DE 2022  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:32C3F3D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.03.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.27.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de peças e manutenção automotiva, 
por percentual de desconto, destinados a frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Segurança – Contratante: Secretaria 
Municipal de Segurança – Contratada: EGR COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.083.452/0001-42 – Valor Global: 
R$ 158.219,50 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove 
reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
03/06/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Antônio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); 
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BF26C4BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.03.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.27.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de peças e manutenção automotiva, 
por percentual de desconto, destinados a frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Contratada: EGR COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.083.452/0001-42 – Valor Global: 
R$ 171.680,00 (Cento e setenta e um mil e seiscentos e oitenta 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/06/2022 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:059158CC