DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
38.333.439/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 107.579,53 (cento 
e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de construção diversos, ferramentas e equipamentos para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 
003/2022/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.24.01, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
tombado 
sob 
o 
n° 
2021.03.24.01 – PERP, em conformidade com a Lei Federal N° 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais 
disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Jefferson Fernandes Barbosa, responsável legal da empresa 
FERNANDES ATACAREJO LTDA. 
  
Catunda - CE, 11 de março de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:9DF30FDF 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: 
VEXNET 
TELECON 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.500.145/0001-
78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil 
quatrocentos e quarenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação do serviço de fornecimento de internet banda larga, 
através de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra 
óptica, incluindo os serviços de instalação, com suporte técnico (24 
horas por dia x 07 dias por semana) e equipamentos em regime de 
comodato, 
para 
atendimento 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
008/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das Atividades da Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Cláudio 
Martins 
Bezerra, 
sócio-administrador 
da 
empresa 
VEXNET 
TELECON INFORMÁTICA LTDA. 
  
Catunda - CE, 08 de junho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:530E7705 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PA.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: G C H Reis Eireli – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 113.582,11 (centro e treze mil, quinhentos e oitenta 
e dois reais e onze centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança 
Alimentar 
do 
município 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão (carona) nº 
006/2022/PA, decorrente da ata de registro de preços nº PMH-
220228-PERP01 da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Hidrolândia, derivada do Pregão Eletrônico nº PMH-
210122-PERP01, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas 
alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.052 
e 
0606.08.244.0816.2.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar e Gabriel Candido Holanda Reis, proprietário da empresa G 
C H Reis Eireli – ME. 
  
Catunda-CE, 1º de junho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:E894FA93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ 
SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da 
execução para EDIFICAÇÃO (FNDE) inicialmente pactuado por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de sua 
assinatura em 27 de maio de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7A7DFDF2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2022.06.09.046-PP-SMS, do tipo Menor 
Preço, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de 
Serviços na execução de exames de Ressonância Magnética e de 
Tomografia Computadorizada, com pactos de sedação e de Raio X 
com laudo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 28 de junho de