DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.03.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.27.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de peças e manutenção automotiva, 
por percentual de desconto, destinados a frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Croatá/CE. Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação– Contratada: EGR COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.083.452/0001-42– Valor Global: 
R$ 1.554.280,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil 
e duzentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
03/06/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CB03BCB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.03.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.27.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de peças e manutenção automotiva, 
por percentual de desconto, destinados a frota de veículos e 
máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
EGR 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
24.083.452/0001-42 – Valor Global: R$ 2.099.226,00 (Dois milhões, 
noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/06/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcisio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5DCA60CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.03.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.27.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de peças e manutenção automotiva, 
por percentual de desconto, destinados a frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratante: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: EGR COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.083.452/0001-42 – Valor Global: 
R$ 85.840,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/06/2022 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Francisco Rogessio 
Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6B2EB09A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. CAMILA RODRIGUES DE SOUSA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado - no Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A89FCC70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. RICARDO GOMES NETO torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado - no Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:60470DDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA JANIER BRAGA GOMES torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado - no Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:522500D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.05.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.05.27.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, 
vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A empresa fora declarada 
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 10 de junho de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial.