DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2974
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE – ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da
Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado
pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define
os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao o Sr.
ELCINEI
OLIVEIRA
BARRETO,
RG:2002031018456,
CPF:024.186.683-98, Secretário de Desenvenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente desta Secretaria no Município, venho por meio deste
solicitar, 1 (UMA) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE,, no dia
13 de Junho de 2022, para tratar de interesses do município na
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), Av.
Avenida Washington Soares, 999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ceará,
para tratar de interesses do município de Groaíras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 10 de
Junho de 2022.
FLÁVIO SOUSA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:542F2791
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 150/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú – CE no dia 11 de
junho de 2022, para transportar o paciente Francisco de Assis Marçal
Alves para ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara, no
município de Maracanaú - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 10 de junho de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:92E76972
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 151/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de
junho de 2022, para transportar os pacientes Leila Cassimiro Melo
Ferreira para Hospital Leonardo da Vinci, Gustavo Lopes Estevão
para Hospital de Messejana, Regina Maria Alves Melo para ICC-
Instituto do Câncer do Ceará , no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 10 de junho de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8F7B34D1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº. 23/2021-PE-SESA – Objeto: o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL
ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAÚDE
E
SAÚDE
BUCAL
JUNTO
À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE – Retificação do Aviso de contratação referente ao
Contrato n° 0505.22-01/08 - Onde se lê: ―Valor: R$ 103.441,30 (cento
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