DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
de Educação Básica – Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, 
CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e 
trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2022 – 
Vigência: 10/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Jose Beni Soares Trajano 
Filho (CONTRATAD 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8B9E9E66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº93/2022 
 
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
OPREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE,ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
-Nomear 
o 
Sr.JOAO 
FELIPE 
EVANGELISTA 
TEIXEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, 
comoDIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 09 de junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:56B57592 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº92/2022 
 
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDINARDO LOPES DE ASSIS, do 
cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 09 de junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ACEC1A15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
Nº 22.01/2022 - DL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA do Município de Icó – CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 22.01.2022-DL: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do 
Município de Icó - CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.22.15.452.0337.1.040 
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51.00 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
REFORMA EM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO 
DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022, 
contados da data da assinatura; 
CONTRATADA: KLEBIO LADIM DE FRANÇA EIRELI 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO JULIÃO 
DA CUNHA 
VALOR GLOBAL:R$ 32.135,02 (trinta e dois mil, cento e trinta e 
cinco reais e dois centavos).  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1CE2A0A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
PORTARIA Nº 041/2022 - SECES 
 
HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
ESCOLHA 
DE 
ASSITENTES 
DE 
ALFABETIZACÃO 
VOLUNTÁRIOS 
DO 
PROGRAMA 
TEMPO 
DE 
APRENDER, 
REGULAMENTADO PELO EDITAL N°005/2022-
SECES. 
  
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR DE IGUATU, MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES, nomeada pela Portaria nº 272/2022, de 01/02/2022,