DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2974
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F95E3131
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO.
A
Secretária
Municipal
de
Administração, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo
de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
001/2022SEAD-DP
-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, especialmente o Parecer da
Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de
Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria, implantação e orientação
visando a operacionalização do sistema esocial, sendo: a) Prestação de
serviços para implantação do esocial, contendo estratégias e ações
operacionais, prevendo implementação dos processos necessários,
inserção dos dados, parametrização e/ou importação de dados
necessários à execução da transmissão dos arquivos iniciais, com
geração, validação e transmissão dos arquivos da primeira remessa,
confirmação de recebimento, validações, incluindo atualizações,
retificações e outros, junto ao setor de Recursos Humanos. b)
Acompanhamento junto ao usuário responsável deste Município,
durante a geração, validação e transmissão dos arquivos, para qual
solicitamos as providências necessárias de responsabilidade da
Secretaria
de
Administração
do
município
de
Mombaça,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato em
conformidade com a legislação pertinente.
Mombaça - CE, 23 de maio de 2022.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:865ECD70
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23052201SEAD. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SEAD-
DP
-
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria, implantação e orientação visando a
operacionalização do sistema esocial, sendo: a) Prestação de
serviços para implantação do esocial, contendo estratégias e ações
operacionais, prevendo implementação dos processos necessários,
inserção dos dados, parametrização e/ou importação de dados
necessários à execução da transmissão dos arquivos iniciais, com
geração, validação e transmissão dos arquivos da primeira
remessa, confirmação de recebimento, validações, incluindo
atualizações, retificações e outros, junto ao setor de Recursos
Humanos. b) Acompanhamento junto ao usuário responsável
deste Município, durante a geração, validação e transmissão dos
arquivos, para qual solicitamos as providências necessárias de
responsabilidade da Secretaria de Administração do município de
Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão por
conta da Dotação Orçamentária Nº 0501.04.122.0004.2.011,
Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com
Recursos não vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a partir da data de assinatura do
contrato.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON MARCIO
GOMES
ROQUE
(Sócio)
da
empresa
RH
PARENTE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE
DADOS EIRELI.
Mombaça - CE, 23 de maio de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7F726D0B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DO
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, COM
SEDE À RUA BARBARA DE ALENCAR, 1238, ALDEOTA,
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
07.779.242/0001-74.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2022 - IMAMN. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA - IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I),
DESTE EDITAL. DO VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 27.600,00
(VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); DAS DOTAÇÕES
E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.087 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTOS DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
APARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA.
MORADA NOVA - CE, 10 DE JUNHO DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BA91765A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220441-
SEDUC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022–SEDUC
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA
ALUISIO GONZAGA DE LIMA, N° 1553, 2 DE AGOSTO,
MORADA NOVA, CEARÁ, PARA ARMAZENAMENTO DE
LIVROS
DIDÁTICOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A
DESPESA DECORRENTE DO CONTRATO A SER CELEBRADO,
CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SOB
A RUBRICA: : 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E
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