DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2974

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MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.15 –
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DO
EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/06/2023

FAVORECIDA: MARIA AUXILIADORA DE MOURA– CPF N.°:
219.671.303-10

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS
REAIS).

VALOR GLOBAL (12 MESES): R$ 42.000,00 (QUARENTA E
DOIS MIL REAIS).

ASSINA PELO LOCATÁRIO: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
MORADA NOVA.

ASSINA PELA LOCADORA: MARIA AUXILIADORA DE
MOURA

MORADA NOVA – CE, 10 DE JUNHO DE 2022.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:65CA2738

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180230 - SEDUC.
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-002/2018
-
SEDUC.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC.CONTRATADA:
RAPI
TRANSPORTES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
16.779.292/0001-42. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM POR OBJETO O REALINHAMENTO DOS PREÇOS
INICIALMENTE
AJUSTADOS,
VISANDO
MANTER
O
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº
20180230
SEDUC,
ORIGINÁRIO
DO
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2018 -
SEDUC. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
QUE
TRATA
ESTE
INSTRUMENTO
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA
―D‖ E §5º, DA LEI Nº 8.666/93.DO VALOR DO TERMO
ADITIVO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO
É DE R$ 1.960.073,10 (UM MILHÃO NOVECENTOS E
SESSENTA MIL SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$
11.725.410,40 (ONZE MILHÕES SETECENTOS E VINTE E
CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO
CORRERÃO
POR
CONTA
DAS
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS SOB AS RUBRICAS: 0802 12 361 0238
2.020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0802
12 362 0002 2.023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ALOCADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 02 DE
MAIO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SEDUC).ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO JONAS DE
FARIAS SILVA (PROCURADOR).
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7FCFE61D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO
DO
TERMO
DE
ADITIVO
AO
CONTRATO.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 20210623 - SESA. ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
CP-004/2021
-
SESA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. CONTRATADA: INSTITUTO
DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº
24.127.105/0001-74.
OBJETO:
O
PRESENTE
TERMO
ADITIVO TEM POR OBJETO O REALINHAMENTO DOS
PREÇOS INICIALMENTE AJUSTADOS, VISANDO MANTER O
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº
20210623
-
SESA,
ORIGINÁRIO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-
004/2021 - SESA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
QUE
TRATA
ESTE
INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 65,
INCISO II, ALÍNEA ―D‖ E §5º, DA LEI Nº 8.666/93. DO VALOR
DO TERMO ADITIVO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE
TERMO ADITIVO É DE R$ 647.551,60 (SEISCENTOS E
QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E
UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A
APROXIMADAMENTE 9,65 % DE ACRÉSCIMO AO VALOR
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO. O VALOR GLOBAL DO
CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 7.355.305,48 (SETE
MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL
TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS
DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO
CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SOB A RUBRICA: 0702 10 302 0176 2.015 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO
DA
UPA.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA, ALOCADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2022. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA
LIMA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ASSINA PELA
CONTRATADA:
HERBERT
PESSOA
LOBO
(DIRETOR
EXECUTIVO).

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D8DC9A42

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170065 -
SEFIN, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIA NA
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2017-
SEFIN,
CUJO
OBJETO
É
A
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO À RUA RUA CLOVIS BEVILAQUA, Nº 96,