DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 10 de junho de 
2022. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:756B397F 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
– 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através 
da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário. 
CONTRATADA: SERV LOK SERVICOS E LOCACOES EIRELI – 
ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.007.717/0001-93. SIGNATÁRIO: 
Edinardo Miranda Cândido – Secretário do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Agropecuário. OBJETO: Locação de 2 (dois) 
tratores agrícolas 4x4 com grade aradora hidráulica, com operador, 
combustível e manutenção (se necessário) por conta da contratada, 
para atendimento ao programa ―Hora de Arar‖, junto à Secretaria do 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município de 
Pindoretama/CE. DATA DA RESCISÃO: 09/06/2022. DATA DA 
ASSINATURA: 09/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
79, inc. I da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
  
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:B4F2E30C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2022,DE 08 DE JUNHO DE 2022. 
 
O Prefeito MunicipaL de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no usos 
das atribuições legais que a Lei Organica do Município lhe confere. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear como Pregoeiro Substituto o servidor Jeovano Paes 
Monte, matrícula funcional nº 122140-0, em substituição temporária à 
servidora Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima, matrícula funcional nº 
010102-8, nomeada pela Portaria nº nº 002/2022, de 03 de janeiro de 
2022, durante o período de 09 de junho a 08 de julho de 2022. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se- Publique-se – Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 08 de junho de 
2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:FCF7B0D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220446, PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.05.23.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220446 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.05.23.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
QUERGINALDO 
& 
TAYLA 
MEDICAMENTOS LTDA ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de fraldas descartáveis para 
atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa, e empresa de pequeno porte sediada no município de Piquet 
Carneiro. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 65.139,00 (sessenta e cinco mil, 
cento e trinta e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, 
bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.01, no valor de 
R$ 65.139,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1619B959 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220440, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.03.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220440 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.30.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para executar a obra 
de Construção de Pavimentação em tijolinho na rua Cícero Marcos de 
Sousa, Centro, na sede do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 83.596,57 (oitenta e três mil, 
quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e 
Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 83.596,57 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:77228EB1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220420, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.02.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220420 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.01