DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2974

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:FF815B6C

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.06.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.06.10.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.06.10.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de
documentos físicos para documentos digitais, com fornecimento de
equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos
serviços, em atendimento as necessidades das diversas Unidades
Administrativas do Município de Quixelô/CE. Data e horário da
abertura: 29 de junho de 2022, às 08h00min. Observação: Os
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do
Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez
que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada
para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora
marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação,
fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 10 de Junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BED540EF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.03.22.1.1.Tomada de Preços Nº
2022.03.22.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma da
escola e construção de uma quadra coberta no sítio Paus de Leite da
Carrancuda zona rural do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 892.732,36 (oitocentos e noventa e dois mil setecentos e
trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual:
31/12/2022. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Junho de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:FA90461D

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 2022.05.30.1

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGâO ELETRÔNICO Nº
2022.05.30.1
A gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 2022.05.30.1,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das
necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/CE, por ser necessário rever a
descrição de alguns itens que compõem o anexo I – Termo de
Referência, pois sem isso, seria inviável a futura contratação. A
presente decisão encontra fundamentação legal no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura
situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às
11:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 10 de Junho de 2022 –

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA -
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0E55697D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0214/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sr. RONIEL FACUNDO SANTIAGO para
exercer
o
cargo
em
comissão
a
função
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA CC-4.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 768/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos
legais e financeiros á 06 de Junho de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 06 de Junho de 2022.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:96D11E44

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0220/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem
reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 10 de
Junho de 2022.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 09 de Junho de 2022.