DOMCE 13/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 08 de junho de 2022. 
 
MARIA MARILENE FERNANDES DE BRITO 
Contratado (a) 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1.__________________ 
2.----_______________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49FD7B0C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 062/2022 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
O (A) SR.(A) MARIA EDILEUDA OLIVEIRA 
LIMA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA Secretaria de Educação, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Joaquim de 
Menezes, 659, Quixeré-Ce, em conformidade com o artigo 37, inciso 
IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de 
junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretaria de Educação, 
Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° 
20170455119 SSPDS/CE, e CPF n.° 368.153.573-68, e o(a) Sr.(a) 
MARIA EDILEUDA OLIVEIRA LIMA, RG n° 96023001156 
SSPDS/CE, e CPF n.° 851.599.483-68, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar 
na 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município, 
órgão 
despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços 
Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou 
Unidade pertinente, no (a) EEI Monsenhor Francisco José de Oliveira 
e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, 
regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade 
especializada. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de junho de 2022. 
  
MARIA EDILEUDA OLIVEIRA LIMA 
Contratado (a) 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
 
 
 
 
  
Testemunhas: 
  
1.____________ 
  
2.----________________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB0F9132 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 20220691SEJ 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.2022.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
JUVENTUDE 
CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 90.335,61 (Noventa mil e trezentos e 
trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: 09 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C9163121 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N°2804021SMS, 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CREDENCIAMENTO Nº 18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: BRICE DIAS DE MENEZES, 
CPF N° 
068.385.143-89 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.650,00 (UM MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE 
DE RECURSO: 600.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023.