DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 111
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 10/6/2022 as
edições extras nºs 110-A e 110-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 174, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de
18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R  
VINICIUS RATTON BRANDI para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da
Casa Civil da Presidência da República.
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 349, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SÔNIA EVANGELISTA AZEVEDO para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Coordenadora, Código DAS 101.3, na Coordenação de Apoio Administrativo 1 da
Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na
vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 116, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000868/2022-11, resolve:
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.000868/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, matrícula Siape nº 2460928, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-Geral de Planejamento e Governança,
do Departamento de Gestão Estratégica, ficando dispensado do encargo que atualmente
ocupa (2101402).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 157, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000401/2022-00, resolve:
D ES I G N A R
JOAQUIM MODESTO PINTO JUNIOR, matrícula Siape nº 1227050, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014172),
da Coordenação-Geral de Orientação, do Departamento de Coordenação e Orientação de
Órgãos Jurídicos, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art.4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º
da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000797/2022-16, resolve:
DISPENSAR
JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3066757, Analista de Tecnologia da
Informação, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13
(310009), da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 159, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art.4º, I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.000797/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº 1001475, Assistente em Ciência e
Tecnologia, e WELTON SALES CASTRO, matrícula Siape nº 6765375, Auxiliar Técnico, para,
sucessivamente, nessa ordem, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral, código CCE 1.13 (310009), da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 161, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art.4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º
da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000222/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
LUDMILA MENDONÇA VALADARES PEIXOTO SOUTO, matrícula Siape nº 2025269, Analista em
Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral,
código FCE 1.13 (21014296), da Coordenação-Geral de Gestão de Pós-Graduação, da Escola
da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
DISPENSAR
RODRIGO SAITO BARRETO, matrícula Siape nº 1552983, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-
Geral de Planejamento e Governança, do Departamento de Gestão Estratégica, da Advocacia-
Geral da União, a contar de 4 de abril de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL