DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril
de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049168/2022-15, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de junho de 2022, WANESSA ARARUNA DE
MEDEIROS
CABRAL,
matrícula
SIAPE
nº 2258095,
do
encargo
de
substituta
da
Coordenadora, código DAS 101.3, QUEISI CHAIANA SCHNEIDER, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.136, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.049168/2022-15, resolve:
Designar JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 2160560,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, QUEISI CHAIANA
SCHNEIDER, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 1º de junho de 2022.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.139, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.032549/2022-57, resolve:
Designar ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 3057050, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, DANIELA PACHECO
DE LACERDA, da Divisão de Informação Epidemiológica, da Coordenação de Informação e
Epidemiologia, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do
Departamento da Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.140, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21046.000738/2022-34, resolve:
Designar MARIA DO ROZARIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 694964, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21082.000027/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA VITORIA MATOS SANTOS, na
condição de companheira do ex-servidor NEI DE OLIVEIRA CEZAR, matrícula SIAPE nº
284534, cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,com
vigência a contar de 28 de dezembro de 2021, data de falecimento do servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando
o disposto no Processo no 21808.000022/2022-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA MADALENA GUSMÃO CORREA, na
condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 30369,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 18 de março de 2022, data
do falecimento do ex-servidor.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 160, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21078.000027/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DOMINGAS NASCIMENTO DE SOUSA, na
condição de cônjuge do ex-servidor COSMO COUTINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1098790, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 24 de janeiro de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando
o disposto no Processo no 21082.001100/2021-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA NEUSA NASCIMENTO DOS
SANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor MANOEL CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 283333, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso I, 219, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 23 de
dezembro de 2021, data do requerimento.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.146, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.106981/2021-60, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS QUINTINO BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0725220, CPF nº ***.828.079-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.171, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050164/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2026269, CPF nº ***.500.272-**,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.106.982-**,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Exonerar ANTONIO EUCIR SOUZA BEZERRA, CPF nº ***.698.292-**, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade
Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.172, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.050164/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.106.982-
**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-
101.4, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Dispensar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº
***.101.742-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar FRANCY MARY FERNANDES DA SILVA COSTA, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1527746, CPF nº ***.858.732-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.131, de 3 de junho de 2022, publicada no D.O.U. em
10/06/2022, Edição: 110, Seção: 2, Página 4, onde se lê: "Conceder aposentadoria
voluntária ao RONALDO DA SILVA MEIRELLES ..." leia-se: "Conceder aposentadoria
voluntária a JOSE RONALDO DA SILVA MEIRELLES..."