DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062352094-7) FERNANDA POMPEREK
CAMILO, PREC CP 96/1955397, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 076224193-3) GIOVANNI CESAR PEREIRA
DE LIMA, PREC CP 96/1884709, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a
tarefa de Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014774253-0) JOSÉ LUIZ DA SILVA
VIANNA, PREC CP 96/1946557, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036160332-7) MARCELO DUTRA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1635127, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
exercer a tarefa de Assessor da Seção de Liderança e Valores Militares, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011155694-0) MARCUS VINICIUS
CARVALHO DAS NEVES, PREC CP 96/1942762, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020333654-0) PAULO RENATO DOS
SANTOS CANDIDO, PREC CP 96/1907955, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de
Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel
da Reserva Remunerada
(Idt 105070863-3)
RONALD LUCIO
CARVALHO BARBOSA, PREC CP 96/1955673, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101043874-3) ANDRÉ MARCOS DA SILVA,
PREC CP 96/1955467, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041957544-4) MOISÉS ELIAS TAVARES
DA SILVA, PREC CP 96/1914936, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo aos Processos de Servidores Civis,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974114-5) SILVIO PEREIRA, PREC CP
96/1949569, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 019649373-8) AVILMAR VIANA
BRAGA, PREC CP 96/1940972, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pagamento de Pessoal,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022; e
o
2°
Sargento
da Reserva
Remunerada
(Idt
067327513-7)
EDIMILSON
CARVALHO DA SILVA, PREC CP 96/1748581, no Colégio Militar de Salvador (Salva d o r - BA ) ,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
RETIFICAÇÃO (*)
Na Portaria nº 156 - DECEx, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 12, referente a exoneração ex-
offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020935302-8) BARTOLOMEU PERES
VALE, PREC CP 96/1434521, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), onde se lê: "a
partir de 31 de agosto de 2022" leia-se "a partir de 31 de maio de 2022", de acordo com
a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 91, de 16 de maio de 2022, Seção 2, página 10,
com incorreção no original.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, N° 162 DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cel R/1 (Idt 028.817.163-0), MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, Prec CP
96 175.805-1, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Obras Militares do 1º
Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 163 DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 105.708.122-4), FRANCISCO DO VALE
ANDRADE FEITOSA, Prec CP 96 163.315-5 do 2º Grupamento de Engenharia de Construção
(2º BEC), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 55, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Promover, em ressarcimento de preterição, à graduação de 2º Sgt Mus, pelo
critério de antiguidade, a contar de 1° de dezembro de 2021, o 3º Sgt Mus (040062437-5)
VICTOR HUGO NICOLAU BRANDÃO.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 56, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria do
Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e na atribuição prevista no
art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37, inciso I, do mesmo
diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), resolve
Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à
graduação de segundo-sargento do Quadro Especial, a contar de 1° de junho de 2018, o 3º
Sgt QE (110099585-9) ERIVALDO SANTOS DA SILVA.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 57, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o artigo 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Promover, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à
graduação de primeiro-sargento, a contar de 1° de dezembro de 2021, o 2º Sgt Eng
(040031075-1) LEUCIO ALESSANDRO FRANCO DE MOURA.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/C EX Nº 58, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve
Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à
graduação de segundo-sargento, a contar de 1° de dezembro de 2013, o 3º Sgt Cav
(040028615-9) JONAS DA SILVA GODOY.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Dispensar, "ex offício", a partir de 27FEV2022, o 2°SG-Ref°-EL 81.4205.79
WALDERINO RODRIGUES LOBATO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 187/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 27FEV2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 536, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Ref°-CN 81.1397.30 JULIO CESAR PONTES, previsto na Portaria n°
530/2021, até 27MAR2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Inspetor Naval, na área de Gestores de Programas Estratégicos na Capitania
dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 22.1.0.2.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 28MAR2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 545, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980;
o Ofício Circular nº 12990/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; Msg R-261851Z/MAI/2022, do
GCM e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1º Dispensar, "ex officio", a partir de 24 de maio de 2022, a SO-RM1-PD
86.4544.12 CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS PAULINO, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), previsto na Portaria nº 1013/2021, de acordo com o contido na
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 947/DPMM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-T) 96.0469.37 MARCELO DE MESQUITA
RODRIGUEZ FERRAZ, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Programa
Netuno, (NEO 01.2), na área de Administração, no Serviço de Identificação da Marinha
(SIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27JUN2022 a
26JUN2024.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 948/DPMM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 25JUN2022, o CC (RM1-T)
82.1044.33 ADELTON JORGE PEREIRA DE BRITO, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 1697/2021, desta Diretoria, de acordo
com o contido na subalinea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA