DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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13
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021, na
subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
e no Processo Administrativo nº 59000.009656/2022-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANGÉLICA LACERDA RUPNIEWSKI,
matrícula SIAPE nº 2042727, em exercício no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, durante o
período de 11 a 26 de junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado para este
Ministério, com o objetivo de participar do "Curso de Iniciação do Sistema de Avaliação e
Coordenação de Desastres das Nações Unidas (UNDAC)" organizado pelo Gabinete de
Coordenação dos Assuntos Humanitários da Nações Unidas (OCHA) em colaboração com o
Governo do Peru, no período de 12 a 24 de junho de 2022, a ser realizado em Lima, Peru.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.874, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº
2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Exonerar MAICK WILLIAN MUNIZ CARIRI do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.891, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº
2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FELIPE AUGUSTO XAVIER da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Normatização de Ações de Regularização Fundiária da
Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 9 de junho de
2022.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.892, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE 
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DALVI SANTANA, matrícula Siape nº 1667095, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.15, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.900, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nomear KARINE DE PAIVA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano, código CCE 2.05, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000580/2022-50,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Honório da Silva, matrícula
SIAPE nº 0737463, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando
extinto o cargo de código nº 474485.
ALBERTO GOMES BATISTA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
de mesma data, resolve:
Nº 27 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Daguia Mangueira, matrícula
SIAPE 0735283, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo de código nº 474126. Processo
nº 59412.000454/2022-03.
Nº 28 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria do Carmo de Oliveira, matrícula
SIAPE 0735262, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão NI-III, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo de código nº 474110.
Processo nº 59412.000555/2022-76.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGC/ME nº 6.292, de 2 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de junho de 2022, Seção 2, página 15, onde se lê: "Dispensar
MONISE CAMPOS PEREIRA", leia-se: "Dispensar, a contar de 1º de junho de 2022, MONISE
CAMPOS PEREIRA".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Nº 6.685 - Aposentar voluntariamente o servidor EDIMAR JOSE DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 311.081, SIAPECAD nº 547820, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado n o DOU de 13/11/2019. (Processo
13041.106053/2022-12).
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de
16.06.2005, publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 6.688 - Aposentar voluntariamente o servidor RICARDO DE MORAES ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 108.028, SIAPECAD nº 17044, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado
no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicado n o DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.145953/2022-94).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 6.441, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS
ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de junho de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100141/2022-11, resolve:
Exonerar ALINE DE MEDEIROS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1370004, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica
da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA
PORTARIA SPE N° 6.642, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS
ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
6 de junho de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100141/2022-11,
resolve:
Nomear ARLETE DA SILVA, CPF º ***.725.888-**, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria
Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGME/ME Nº 5.357, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de
dezembro de 2020, resolve:
Exonerar GLAUCO GOMES DIAS, matrícula SIAPE n° 1608642, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da Coordenação do Cerimonial, do
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA Nº 36, DE 0 9 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada
no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59411.000459/2022-38, resolve:
Conceder pensão a Valdemira Izabel da Silva, cônjuge do ex-servidor Francisco
Matias da Silva, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código 482076,
Classe S, Padrão I, SIAPE 0734723, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente à lotação desta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 23 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
DAVID SARAIVA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 6.724, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no
Processo nº 19962.100418/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora
FERNANDA FERREIRA COSTA CARVALHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 2019377, em exercício na Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS