DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 111 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1701707, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Métodos Quantitativos
- DVMEQ, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Questões Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 112 - Designar a servidora MARIA BERNADETE GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIER R EZ ,
matrícula SIAPE nº 310832, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de
Métodos Quantitativos - DVMEQ, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pesquisa em
Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 113, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO LUIZ DOSCHER DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
1202870, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas
em Educação - COEDU, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 114, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e ainda o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008; e demais
informações que constam do Processo nº
03001.001583/2022-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO ALVES RANGEL, Matrícula SIAPE nº
1460095, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
exercer a função comissionada de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-
Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002796/2022-68, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do
Ministro para Assuntos Internacionais, de 25 de junho a 02 de julho de 2022, para
assessorar o Ministro durante a Pré-Cúpula de Transformação da Educação da UNESCO, em
Paris, França, com ônus para o GM/MEC (diárias).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 503, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de MILENA FARIA PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3142109, no
período de 25/06/2022 a 02/07/2022, trânsito incluso, para realização de visita técnica sobre
Hidrogênio Verde (H2V), no âmbito do Projeto H2Brasil da GIZ, em Colônia, na Alemanha,
com ônus para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001593/2022-14.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 378, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Portaria
nº 404,
de
23
de abril
de
2009,
do Ministério
da
Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Murillo Ferreira
dos Santos, Siape nº 2919636, no período de 29 de novembro a 16 de
dezembro
de 2022
(trânsito
incluso),
para desenvolvimento
do
projeto
Modelling and Control of an Overactuated Hexacopter Tilt-Rotor Unmanned
Aerial na Leuphana Universität Lüneburg, em Lüneburg, Alemanha, com ônus
para o CEFET-MG (Processo nº 23062.027684/2022-81).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.430 - Dispensar TALITHA PINTO SALES, matrícula Siape nº 3240681, da função de
Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-3, a
partir da publicação no D.O.U.
Nº 1.431 - Designar PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3149982,
para a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
código FG-3, a partir da publicação no D.O.U.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.434 - Dispensar, a pedido, TAIANNE FLAUBERT OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº
2147908, da função de Chefe do Setor de Contratos do campus Duque de Caxias, código
FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23786.000158/2022-17)
Nº 1.435 - Designar TAIANNE FLAUBERT OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2147908,
para a função de Chefe da Seção de Contratos do campus Duque de Caxias, código FG - 1 ,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23786.000158/2022-17)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
às Pessoas com Necessidades Específicas, resolve:
Nº 1.436 - Dispensar, a pedido, NATASHA CONCEIÇAO GOMES DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 2505495, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Duque de Caxias, código FG-1, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo n° 23786.000158/2022-17)
Nº 1.437 - Designar NATASHA CONCEIÇAO GOMES DE CARVALHO, matrícula Siape nº
2505495, para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Duque de Caxias, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23786.000158/2022-17)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.439 - Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2022, o cargo ocupado por Lorran
Pires Soares, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de vencimentos 05,
matrícula SIAPE nº1118920, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº23786.000194/2022-72.
Nº 1.440 - Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2022, o cargo ocupado por Matheus
Guimaraes Silva de Souza, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 05, matrícula SIAPE nº1106068, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº23787.000146/2022-74.
Nº 1.441 - Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2022, o cargo ocupado por Fellipe
Barros de Oliveira, Assistente em administração, classe/nível D-III, padrão de vencimentos
03, matrícula SIAPE nº3048403, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº23040.003437/2022-48.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o ato de autorização de afastamento do País da Servidora
RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e Controle
Social do PNAE/COECS/CGPAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2022, Seção 2, página 18, Processo
nº 23034.016260/2022-29.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.129/IFAL, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.014071/2022-22, resolve:
Conceder pensão por morte, a partir de 10 de abril de 2022, em favor de
MARIA DO ROSÁRIO AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE FERREIRA, na condição de cônjuge do ex-
servidor aposentado Alberto Antônio de Hollanda Ferreira, Matrícula SIAPE nº 0047028,
Cargo Professor EBTT, Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no com fundamento no art. 23, § 4º da Emenda Constitucional 103/2019,
combinado com os arts. 16, inciso I; 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei
8.213/1991 e nos arts. 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90; e
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. E os cálculos em conformidade
com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA