DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO IFPA/CONSUP Nº 685, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas
atribuições
legais,
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.011452/2022-82, resolve:
Art. 1º. Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional, com ônus
limitado, do servidor CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, matrícula SIAPE 990129, Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para participar, na qualidade
de Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), da Conferência Mundial da World Federation
of Colleges and Polytechnics (WFCP), na cidade de Donostia/San Sebastián - Espanha, no
período de 13 de junho de 2022 a 19 de junho de 2022, conforme disposto no art. 55, da
Portaria Ministerial nº 204/2020 - MEC.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 79 - Dispensar, a partir de 07 de junho de 2022, RICARDO CARLOS HARTMANN, SIAPE
2160543, da Função de Assessor de Projetos Estratégicos, FG-01, da Diretoria Executiva do
Gabinete da Reitoria do IFPR.
Nº 83 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Quedas do Iguaçu, na Seção de Ensino, ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA, habilitada
em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Psicólogo,
Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
984785.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 84 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
REITORIA, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CLARISSE KUHN KRUG, habilitada em
concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 304315.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 85 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus UMUARAMA, na DIRETORIA GERAL, Coordenadoria de Ensino, LEONARDO DE
OLIVEIRA BRITO, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951588.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 118, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, considerando
o processo nº 23411.016689/2021-91 e o processo judicial 5031510-74.2022.4.04.7000/PR,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, MICAEL ROSA SILVA, habilitado em concurso
público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
305445.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 583, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nº uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias
e
considerando
o
processo
administrativo nº 23295.009450/2022-32 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma
da Lei, a MARIA TEREZA DUARTE DUTRA, Matrícula SIAPE nº 2008971,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 501, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no regime de
Dedicação Exclusiva,
pertencente ao
Quadro de
Pessoal desta
Instituição
Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20º §2º I
- PEDÁGIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 9% (nove por
cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), 4/10 FG-3 Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Art.62-A da Lei nº 8.112/1990), e RT
(Retribuição por Titulação) Doutorado (Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 947, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000813.2022-93, de 14 de maio de
2022, resolve:
I - AUTORIZAR, pelo período de 12 (doze) meses, a liberação do servidor ARTUR
CARNEIRO LEÃO, Matrícula Siape nº 1067441, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus
Macau, para desenvolver 16 (dezesseis) horas semanais das suas atividades funcionais na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, junto a Escola Agrícola de Jundiaí, na forma
de Colaboração Técnica.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002404.2022-04, de 10 de junho de 2022, resolve:
Nº 982 - EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 936/2022 - RE/IFRN, de 3 de junho de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002406.2022-95, de 10 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 982/2022-RE/IFRN, de 10 de junho de 2022, resolve:
Nº 983 - NOMEAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000811.2022-38, de 30 de abril de 2022; resolve:
Nº 985 - I - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ABRAÃO JHONNY DA COSTA
BRAZÃO, Matrícula Siape nº 1266198, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 26 de junho a 2 de julho de
2022, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do XX Simpósio Luso-
Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Aveiro/Portugal.
II - TORNAR SEM EFEITOS a Portaria nº 854/2022 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23057.003739.2022-
37, de 9 de junho de 2022, resolve:
Nº 986 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO PAULO QUEIROZ DOS
SANTOS, Matrícula Siape nº 1721895, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 18 de junho
a 8 de julho de 2022, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar
vistas técnicas no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), no Instituto de
Engenharia de
Sistemas e
Computadores, Tecnologia
e Ciência
(INESC TEC),
da
Universidade do Porto, na cidade de Porto/Portugal, no Hospital Parc de Salut Mar, na
Cidade de Barcelona/Espanha, Universidad Complutense, na cidade de Madrid/Espanha e
na Univertité Numérique, na cidade de Paris/França.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000850.2022-61, de 27/05/2022,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a partir de 06/06/2022, a servidora Tatiana
Rocha de Sousa Freire, matrícula SIAPE nº 2059232, do cargo de confiança de
Coordenadora de Finanças e Contratos (FG.2), integrante deste Campus, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 248/2021-DG/ZN, de 23 de setembro de 2021.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA N° 152, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000926.2022-59, de
09/06/2022, resolve
Art. 1° DESIGNAR o servidor Benjamin Severo de Souza Neto, matrícula
SIAPE nº 1674128, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Finanças e
Contratos (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 166, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada
no Diário
Oficial da
União, no dia
4 de
março de
2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000971.2022-78, resolve:
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