DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 759, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Carmen Maria Coimbra Manhães,
matrícula Siape nº 1660810, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Pedro
Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 de junho de 2022.
MILTON MACIEL FLORES JUNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 760, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline da Silva Santos, matrícula Siape nº 2187686,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do
Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 6 de junho de 2022.
MILTON MACIEL FLORES JUNIOR
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeado pela Portaria 548/202 2 / R E I / I F T O,
de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União da União do dia 12 de maio
de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Claricy Lourrana Rodrigues Sousa Reis, matricula
SIAPE n° 3286549, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, como responsável pela
Conformidade Contábil da Unidade Gestora nº 158633, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme dispõe
IN/STN nº6, de 31 de outubro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 682, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.027488/2022-77, resolve:
Conceder pensão temporária a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS MARTINS, filho do
ex-servidor JOSE MARTINS PRIMO, matrícula SIAPE nº 0286467, ocupante do cargo de
Técnico em Eletricidade, Classe Funcional D, Capacitação I, Padrão 15, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com 18% (dezoito por cento) de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, II, da Lei nº
8.213/1991, a partir de 25 de maio de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei nº
8.213/1991, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º. Dispensar DÉBIA SUÊNIA DA SILVA SOUSA, CPF Nº. 911.150.194-49,
matrícula SIAPE Nº 1671855-9, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores
- CFP, Campus de Cajazeiras, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora
SIAFI Nº. 158197, desta Universidade.
Art. 2º. Dispensar GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES, CPF Nº. 054.454.014-05,
matrícula SIAPE Nº. 2177566-2, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotada na Direção de Centro do Centro de Formação de Professores - CFP, Campus
de Cajazeiras, da função de Ordenador de Despesa - Substituto da Unidade Gestora SIAFI
Nº. 158197, desta Universidade.
Art. 3º. Designar KENIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA, CPF Nº.
043.196.254-55, matrícula SIAPE Nº. 2563316, pertencente ao quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotada na Unidade Acadêmica de
Enfermagem do Centro de Formação de Professores - CFP, Campus de Cajazeiras, para
exercer a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158197, desta
Universidade.
Art. 4º. Designar JOSE WANDERLEY ALVES DE SOUSA, CPF Nº. 468.239.724-91,
matrícula SIAPE Nº 1031185, pertencente ao quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Letras do
Centro de Formação de Professores - CFP, Campus de Cajazeiras, para exercer a função de
Ordenador de Despesa - Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158197, desta
Universidade.
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.767, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Exonerar,
a pedido,
a servidora
KATYUCIA
EGITO DE
ARAUJO
URQUISA, matrícula SIAPE nº 1855466, ocupante do cargo de Médico, Código
de Vaga: 261905, com lotação no Susbsistema Integrado de Atenção a Saúde
do Servidor - SIASS, com efeitos a partir de 03 de junho de 2022. (processo
nº 23096.038587/2022-27)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.768 - Dispensar a servidora KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA,
matrícula siape: 2563316, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADORA
ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de
Professores da UFCG, com efeito em 09 de junho de 2022. (processo nº
23096.015972/2022-04)
Nº 1.769 - Dispensar a servidora DEBIA SUENIA DA SILVA SOUSA, matrícula siape: 1671855,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETORA do Centro de Formação de
Professores da UFCG, com efeito em 09 de junho de 2022. (processo nº
23096.015972/2022-04)
Nº 1.770 - Dispensar o servidor JOSE WANDERLEY ALVES DE SOUSA, matrícula siape:
1031185, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR do Centro de Formação de
Professores da UFCG, com efeito em 09 de junho de 2022. (processo nº
23096.015972/2022-04)
Nº 1.771 - Designar a servidora KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA,
matrícula siape: 2563316, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETORA DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, com efeito a partir de 10 de junho de 2022, para um mandato de 04 (quatro)
anos. (processo nº 23096.015972/2022-04)
Art. 2º - A servidora supracitada estará investida cumulativamente no cargo de
DIRETORA DO CAMPUS DE CAJAZEIRAS - PB da Universidade Federal de Campina
Grande.
Art. 3º - Remover o exercício do(a) servidor(a) para a Uorg: Direção de Centro
(082), para atendimento do disposto no Art. 1º desta Portaria.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.772 - Designar o servidor JOSE WANDERLEY ALVES DE SOUSA, matrícula siape:
1031185, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE - DIRETOR DO CENTRO DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, com
efeito a partir de 10 de junho de 2022, para um mandato de 04 (quatro) anos. (processo
nº 23096.015972/2022-04)
Art. 2º - O servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de
VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE CAJAZEIRAS - PB da Universidade Federal de Campina Grande.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.773 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos
1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a0:
Servidora: MARIA ALMEIDA DA SILVA
Matrícula SIAPE:º 0335287
Cargo: Auxiliar em Saúde - , Classe: C, Nível: IV, Padrão de Vencimento:16,
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 258937
processo nº 23096.036864/2022-67
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.784, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALDERICIA ANA DE ABREU, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor ANTÔNIO
GONÇALVES NETO, ocorrido em 03/01/2022, matrícula SIAPE nº 332851, cargo ocupado:
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do requerimento, qual seja 20/05/2022, conforme inciso II, do
Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº
23096.035220/2022-51)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.208, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir FRANCISCA MAURILENE DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1737218, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do Curso de
Pedagogia (Diurno) da Faculdade de Educação desta Universidade, até 28/02/2023.
Art. 2º Designar JOSEFA JACKLINE RABELO, matrícula SIAPE nº 1243839, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.027054/2022-67).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.240 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 2132221, da função/cargo de CHEFE, código: FG-05, da SECAO DE CONSERVACAO E
RESTAURACAO da DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO desta Universidade (Processo n.°
23067.030362/2022-70).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.241 - Art. 1º Designar JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2132221, para exercer a função de CHEFE, código: FG-05, da SEÇÃO DE COLEÇÕES
ESPECIAIS da DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO desta Universidade (Processo n.°
23067.030362/2022-70).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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