DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.242 - Art. 1º Designar ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2974287, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Arquitetura
e Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de
23/06/2022 a 23/06/2024.
Art. 2º Designar MARIO FUNDARO, matrícula SIAPE nº 3154921, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais
ou regulamentares e na
vacância do cargo
(Processo n.°
23067.026080/2022-78).
Nº 2.244 - Dispensar, de ofício, AGNALDO DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº 1301985,
da função/cargo de SECRETARIO DE DEPARTAMENTOS, código: FG-04, do DEPARTAMENTO
DE CLINICA ODONTOLOGICA da FACULDADE DE FARMÁCIA ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM
desta Universidade, a partir de 07/06/2022 (Processo n.° 23067.030729/2022-55).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PORTARIA No 2.185, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CRISTINA MARIA
DA SILVA, SIAPE: 1793995, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, durante o período de 06/07/2022 a 08/07/2022, a fim de participar do 11º
Congresso Ibérico de Estudos Africanos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,
em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES. (Processo no
23067.021178/2022-39).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 2.209 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior IRAN EDUARDO
LIMA NETO SIAPE: 1793109, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental
do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/06/2022 a 25/06/2022, a fim de
participar do 39º Congresso Mundial da IAHR, em Granada, Espanha, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo no 23067.025769/2022-85).
Nº 2.218 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABRICIO
SIQUEIRA BENEVIDES SIAPE: 1893617, lotado no Departamento de Matemática do Centro
de Ciências, durante o período de 25/06/2022 a 09/07/2022, a fim de realizar pesquisa
científica na Universidade Chemnitz de Tecnologia, bem como apresentar artigo no
Terceiro Workshop em Teoria de Grafos, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC e
auxílio financeiro para a CAPES/DAAD. (Processo no 23067.027266/2022-44).
Nº 2.219 - Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior LUIS E R N ES T O
ARRUDA BEZERRA SIAPE: 2720769, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o
período de 24/06/2022 a 04/07/2022, a fim de participar da Conferência das Nações
Unidas para os Oceanos, em Lisboa, Portugal, com ônus Limitado para a UFC, diárias e
passagens para o PROAP/CAPES. (Processo no 23067.029132/2022-68).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
No 2.248 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PONTE ocupante do cargo de Aux em Administracao,
SIAPE nº 0291712, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço;
e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.028473/2022-16).
No 2.249 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO GERALDO GONCALVES ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria,
SIAPE nº 0292893 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.028472/2022-71).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.251 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE BRITO ALV ES ,
na condição de Cônjuge de FRANCISCO ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE - 0290223,
cargo de Auxiliar de Mecânica, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/12/2021, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.057724/2021-99).
Nº 2.258 - Conceder pensão, sem paridade, a CLEONTINA BANDEIRA MOREIRA, na
condição de Cônjuge de LUIZ SOLON MOREIRA, Matrícula SIAPE - 0290759, cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 2, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§2º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 19/05/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.027651/2022-91).
Nº 2.259 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ARAÚJO DA SILVA, na condição de
Cônjuge de JOSÉ GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0289065, cargo de Vigilante, Classe D,
Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §2º, item I, da EC nº 103/2019, a partir de
12/05//2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.026848/2022-11).
Nº 2.261 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSÉ ONETI CARNEIRO, na condição de
Cônjuge de MARIA NOELIA FARIAS CARNEIRO, Matrícula SIAPE - 0757662, cargo de
Recreacionista, Classe D, Nível 2, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 05/05//2022, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da
Lei 
8.112/90,
com 
nova
redação 
dada
pela 
Lei
13.846/2019 
(Processo
nº
23067.027933/2022-99).
Nº 2.262 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA FERREIRA DE MELO, na condição de
Cônjuge de LUIZ DE CARVALHO MELO, Matrícula SIAPE - 0289197, cargo de Motorista,
Classe C, Nível 1, Padrão 13, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
02/05/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.026108/2022-77).
Nº 2.263 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, na condição de
Cônjuge de MARGARIDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE - 0291733, cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 13/02/2022, data do óbito da instituidora,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.022059/2022-01).
Nº 2.264 - Conceder pensão, sem paridade, a JOÃO NELSON VASCONCELOS NETO, na
condição de Cônjuge de FRANCISCA DENISE SILVA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE -
3104688, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23,
da EC nº 103/2019, a partir de 31/05/2022, data do óbito da instituidora, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.030805/2022-22).
Nº 2.265 - Conceder pensão, sem paridade, a JUVINA PEREIRA DA SILVA LEITE, na condição
de Cônjuge de MANOEL CARLOS DAMACENO LEITE, Matrícula SIAPE - 0290777, cargo de
Vigilante, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
12/05/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.030791/2022-47).
Nº 2.266 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LUCINEIDE VIEIRA DE MELO, na
condição de Cônjuge de JOSÉ GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0289065, cargo de
Vigilante, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº
103/2019, a partir de 12/05/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.028344/2022-28).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.252, 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Farmaceutico-habilitacao, Código de Vaga nº
0679562, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LYARA
BARBOSA NOGUEIRA FREITAS, SIAPE nº 2066336, lotado(a) no(a) Departamento de
Farmácia, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
a pedido, a partir de 06 de julho de 2022 (Processo nº 23067.031058/2022-40).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 210, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 9, de 04 de
novembro de 2020, publicado no DOU em 13 de novembro de 2020, a portaria nº 133, de
1º de dezembro de 2020, o Processo nº 23855.001784/2020-55; a Portaria nº 137,
publicada no DOU de 3 de dezembro de 2020, o Processo Eletrônico 23855.003775/2021-
33; o Memorando Eletrônico nº 34/2022 - CFISI /CMRV e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Autorizar a renovação, a partir de 9 de junho de 2022, por até 06(seis) meses
do Contrato de Trabalho de FRANCISCO VALMOR MACEDO CUNHA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Fisioterapia Musculoesquelética e Neurofuncional,
com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo
digital nº 23068.018524/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS AMADOR GIL,
SIAPE 270491, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma
do artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº. 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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