DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX. designar responsáveis pela publicação de atos da PRP no Boletim Interno da
UFLA .
Art. 2º. Fica o Pró-Reitor de Pesquisa, autorizado a dirimir eventuais dúvidas na
aplicação do disposto nesta Portaria, podendo, se necessário, expedir atos complementares
à sua execução.
Art. 3º. Revogar a Portaria nº 282, de 11/4/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12/4/2022, edição nº 70, seção 1, página 66.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 497, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010; e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Luiz Henrique de Campos Borges, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 44, publicado no DOU de 10/06/2022, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Física - DFI, no código da vaga nº 302136, redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 920, de
04/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, seção 2, pág. 45.
Art. 2º. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.392, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.223408/2022-23, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, III da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Gerson Anônio Pianetti, matrícula SIAPE n.° 6316258, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Farmácia, com proventos proporcionais, por ter provado
contar 9 (nove) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples
das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde
a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §4º, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.561, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Silvia Ramos da Cruz Silva, cônjuge do ex-servidor
Carlos Roberto da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0322528, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
23/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.562, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Júlio Talma Caporali Cordeiro, cônjuge da ex-
servidora Fátima Regina Teixeira de Salles Dias, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14,
matricula Siape 0050589, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecida em 19/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.162 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO MOREIRA PINTO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 09 a 15 de junho de 2022,
para participação do Projeto de Extensão Intercâmbio Turístico-Cultural Belém-
Cabo Verde, para Lançamento do livro "Meu verbo Cultura". Participação em
Rodas de Conversa sobre o tema do intercâmbio, a ser realizado na cidade de
Praia-Cabo Verde, com ônus para FADESP.
Nº 2.163 - Autorizar o afastamento do país da servidora AURIMERY GOMES
CHERMONT, 
Matrícula 
SIAPE-1224900, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), no período de
20 a 27 de junho de 2022, para participar do XXVIII ECPM-2022 - EUROPEAN
CONGRESS OF PERINATAL MEDICINE, na Cidade de LISBOA, PORTUGAL, com
ônus para esta Universidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.166, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, a MARIA
IZABEL MONTEIRO DA COSTA, viúva do ex-servidor OSCAR GERHARDT DA COSTA, matrícula
nº: 0325539, aposentado no cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, classe "C", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 31.03.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.171 - Conceder pensão vitalícia por morte a Viúva MARIA ACILIA FERREIRA B O R G ES
MORAIS CPF: 037.503.882-53 pelo falecimento ocorrido em 19.01.2022 do servidor
aposentado
MOACIR GUIMARÃES
MORAES
FILHO
, matrícula
SIAPE
nº1166933,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Nº 2.149 - Conceder pensão vitalícia por morte a viúva OROVIDA SERRUYA pelo
falecimento ocorrido em 30/09/2021 do servidor aposentado AARÃO ISAAC SERRUYA ,
matrícula SIAPE nº0324842, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto
no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 258 PROGEP-DLCP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
I - Conceder pensão civil a TANIA VENTURA CAVALCANTE, CPF nº. 769.093.284-
34, filha maior inválida da ex-servidora MARIA DE LOURDES VENTURA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 332.998, falecida em 08 de novembro de 2016, de acordo com o artigo 217,
inciso IV, "b" c/c art. 219, ambos da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2021;
(Processo nº 23074.036492/2022-09)
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por cento) da
totalização da cota da pensão;
IV - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 654, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017468/2022-89, resolve:
I. Nomear a servidora NATALIA BONETI MOREIRA - 3132727, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Biológicas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Fisioterapia), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 678, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.028666/2022-78, resolve:
I. Designar o servidor VITOR AFONSO HOEFLICH - 340203, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão, FG-
01, do Setor de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até
a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 680, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.034003/2022-92, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
RAFAEL GARCIA DE PAULA - 3090095, ocupante do cargo de Médico - Área, como
substituto eventual da servidora ANARA RAMUANA DE SOUZA OLIVEIRA STRAPPAZZON -
2996561, no cargo de direção de de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Atenção
Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 681, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040040/2021-
59, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2022, a servidora
CARLA DA COSTA HOFFMANN - 1531611, da atribuição de substituta eventual
da servidora CAMILA TAYNARA BETTEGA DOS SANTOS - 2222838, no cargo de
direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Prestação de Contas em
Parcerias da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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