DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com proventos integrais. Processo 23078.565031/2021-
46.
Nº 3.237 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROGERIO LUIS FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1034680, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Salão de Atos e Plenarinho da Pró-Reitoria de Extensão, com proventos integrais. Processo
23078.510876/2022-85.
Nº 3.238 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
JUSSARA REIS PRA, matrícula SIAPE nº 6353398, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.520205/2022-22.
Nº 3.240 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO
ARMANDO DESSIMON MACHADO, matrícula SIAPE nº 0382160, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. Processo
23078.521485/2022-96.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nº 3.243 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de novembro de 2021,
a EDILAINE GOMES MONTEGGIA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de LUIZ OLINTO MONTEGGIA, matrícula SIAPE n° 0353744, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.567303/2021-42.
Nº 3.244 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de novembro de 2021, a
VERA MARIA ROCCA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de CLAUDIO MARIA ROCCA, matrícula SIAPE n° 0357175, aposentado no cargo
de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.559938/2021-76.
Nº 3.245 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de outubro de 2021, a
ELISABETE DIAS DE FREITAS, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de LUIZ GOMES DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 0756375, aposentado no cargo
de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.562820/2021-25.
Nº 3.246 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 5 de junho de 2021, a
ANDRE LUIZ FERREIRA MARTINS, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de JOAO UBIRAJARA DA ROSA MARTINS, matrícula SIAPE n° 0356435, ativo
no cargo de Vigilante do quadro
de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.529851/2021-74.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 9 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.261 - Nomear, em caráter efetivo, EVERTON GARCIA DA COSTA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2022 de 6
de Maio de 2022, homologado em 09 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Cinara Lerrer Rosenfield, código nº 273733, ocorrida em 14 de Agosto de
2019, conforme Portaria nº. 7313/2019 de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de agosto de 2019.Processo nº. 23078.525192/2019-82.
Nº 3.262 - Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO MATTES CAPRARA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2022 de 6
de Maio de 2022, homologado em 09 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Jalcione Pereira de Almeida, código nº 604842, ocorrida em 25 de Junho de
2021, conforme Portaria nº. 2999/2021 de 24 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de junho de 2021.Processo nº. 23078.525192/2019-82.
Nº 3.263 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS MAZZILLI PEREIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2022 de 6
de Maio de 2022, homologado em 09 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Antonio David Cattani, código nº 273755, ocorrida em 8 de Junho de 2021,
conforme Portaria nº. 2675/2021 de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2021. Processo nº. 23078.525192/2019-82.
Nº 3.264 - Nomear, em caráter efetivo, GRASIELA MARTINI, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 20/2022 de 5 de Maio de
2022, homologado em 06 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, em vaga decorrente da
aposentadoria do Professor Claus Ivo Doering, código nº 272453, ocorrida em 30 de
Julho de 2019, conforme Portaria nº. 6833/2019 de 29 de julho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de julho de 2019.Processo nº. 23078.523532/2019-31.
Nº 3.265 - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DUARTE SILVA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 20/2022 de 5
de Maio de 2022, homologado em 06 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, em vaga decorrente da
aposentadoria do Professor Antonio Paques, código nº 272145, ocorrida em 25 de
Fevereiro de 2021, conforme Portaria nº. 3771/2021 de 30 de julho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2021. Processo nº. 23078.523532/2019-
31.
Nº 3.266 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANA QUOOS MAYER, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 24/2022 de 11
de Maio de 2022, homologado em 13 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biologia
Molecular e
Biotecnologia do Instituto de
Biociências, em vaga
decorrente da
aposentadoria da Professora Irene Silveira Schrank, código nº 276948, ocorrida em 7 de
Março de 2019, conforme Portaria nº. 2066/2019 de 1 de março de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2019.Processo nº. 23078.510768/2019-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.128 , Dispensar, a pedido, MARCELLE VERGINIO LIMA, Matrícula Siape nº 2310966,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico 1- PR-1,
do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-1, processo nº
23079.224242/22-01.
Nº 5.129 , Dispensar, a pedido, JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo
Discente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº 23079.224242/22-01.
Nº 5.130 , Designar JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico 1- PR-1,
do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-1, processo nº
23079.224242/22-01.
Nº 5.131 , Designar ADRIANA CARVALHO DA SILVA DE MOURA, Matrícula Siape nº
1846768, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de
Secretário da Câmara de Corpo Discente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2,
processo nº 23079.224242/22-01.
Nº 5.132 , Dispensar, a pedido, DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, Matrícula Siape nº 1124717,
Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria
de Graduação - PR-1, FG-1, processo nº 23079.224242/22-01.
Nº 5.133 , Dispensar, a pedido, FABIANE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
1765928, Técnico em Microfilmagem, da Função Gratificada de Seção de Gestão de
Informação e Protocolo, do(a) Superintendência Administrativa - SUPADM, FG-3, processo
nº 23079.224242/22-01.
Nº 5.134 , Designar FABIANE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1765928, Técnico
em Microfilmagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-
Reitoria de Graduação - PR-1, FG-1, processo nº 23079.224242/22-01.
Nº 5.135 , Dispensar, a pedido, MARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 2128975, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Comissão
Temporária de Alocação de Vagas, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo
nº 23079.224242/22-01.
Nº 5.136 , Designar DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, Matrícula Siape nº 1124717, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Comissão Temporária de
Alocação
de
Vagas,
do(a)
Pró-Reitoria
de Graduação
-
PR-1,
FG-3,
processo
nº
23079.224242/22-01.
Nº 5.137 , Designar MARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2128975,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Seção de Gestão de
Informação e Protocolo, do(a) Superintendência Administrativa - SUPADM, FG-3, processo
nº23079.224242/22-01.
Nº 5.143 , Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, LUZINEIDE WANDERLEY TINOCO, Matrícula Siape nº 2142333, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pesquisas de
Produtos Naturais Walter Mors IPPN, CD-4, processo nº 23079.221313/22-13.
Nº 5.144 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ALCIDES JOSE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2321138, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Pesquisas de
Produtos Naturais Walter Mors IPPN, CD-4, processo nº 23079.221313/22-13.
Nº 5.147 , Dispensar, NATHALIA GROSSIO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2326190,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessoria de Qualidade e Gestão
da Informação, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-
4, processo nº 23079.224533/22-91.