DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.148 , Designar DANILO ROCHA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2325936, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessoria de Qualidade e Gestão da
Informação, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-4,
processo nº 23079.224533/22-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 5.180, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Delegar competência a JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, Siape nº
1725455, Diretora do Campus UFRJ-Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, em
conjunto
com DENILSON
DE OLIVEIRA
LAU,
Siape nº
2270990, Assistente
em
Administração, para movimentarem a Conta Única da Unidade Gestora 155766, mantida no
Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 - Setor Público.
Art. 2º No impedimento da Diretora do Campus UFRJ-Duque de Caxias
Professor Geraldo Cidade, assinará a servidora BIANCA PIZZORNO BACKX, Siape nº
1717607, Professor do Magistério Superior, e, no impedimento do servidor Denilson de
Oliveira Lau, assinará o servidor CEZAR SILVEIRA SAMY, Siape nº 1868974, Assistente em
Administração.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.750, de 19 de agosto de 2020, publicada
no Boletim UFRJ nº 35, de 27 de agosto de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
No Despacho do Reitor em 29 de abril de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ARGIMIRO RESENDE SECCHI, Matrícula SIAPE nº 0995328, publicado
no Diário Oficial da União nº 82, do dia 03/05/2022, seção 2, página 40.
Onde se lê: "participar da ESCAPE32", leia-se: "realizar missão de trabalho do
Projeto Brafitec/Capes 88887.463617/2019- 00". (Processo 23079.215831/2022-90)
DENISE PIRES DE CARVALHO
Reitora
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BRUNO DA COSTA RODRIGUES , Matrícula SIAPE nº 3069912, ocupante do
cargo de Tecnólogo/Formação, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 01/07/2022 a
15/07/2022, para participar de congresso científico, junto IUBMB/FEBS/PABMB, em Lisboa,
Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.223907/2022-51).
IVANA CORREA RAMOS LEAL, Matrícula SIAPE nº 1725819, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
03/07/2022 a 16/08/2022, para realizar missão de pesquisa, participar de conferência e
atuar como pesquisadora visitante, junto à IPB, em Halle, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079. 219417/2022-50).
MARCELO JOSE COLAÇO, Matrícula SIAPE nº 1466689, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/10/2022 a
01/11/2022, para realizar visita técnica, junto à Università di Parma, em Parma, Itália - com
ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.218803/2022-24).
PAULA CASTRO PIRES DE SOUZA CHIMENTI, Matrícula SIAPE nº 1898321,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no
período de 03/08/2022 a 11/08/2022, para participar da 82nd Annual Meeting of the
Academy of Management, em Seattle, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.223764/2022-87).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.958, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.203699/2022-73, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Iracema Raimundo da Silva, companheira do ex-
servidor Antonio Bezerra de Lima, Servente de Limpeza, matrícula SIAPE nº 0366225, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 17/11/2021, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.158, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LEONARDO RODRIGUES MESQUITA SANTOS na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
13/06/22 à 14/01/23, conforme processo nº. 23079.223832/2022-16.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.163, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria ns 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 06-junho-22, o cargo de Auxiliar de Carpintaria, ocupado pelo (a)
servidor (a) ANTONIO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0364679, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.224660/2022-90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.169, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 08- junho-22, o cargo de Engenheiro/Área, ocupado
pelo (a) servidor (a) LUÍSA MARIA DA COSTA FAJARDO NETO, matrícula SIAPE n° 3119863,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.224317/2022-45.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.170, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03-junho-22, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Igor Rodrigues da Costa,
Matrícula SIAPE nº 2150476, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.223427/2022-
90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.170, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria ns 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03-junho-22, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei ns 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Igor Rodrigues da Costa,
Matrícula SIAPE ns 2150476, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo n° 23079.223427/2022-90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.172, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217575/2022-75, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor MARCO ANTONIO CHAER DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6371558, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°,
inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC
103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.173, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANGEL CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA DE ANDRADE na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de
Auxiliar, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/06/2022
à 16/12/2022, conforme processo nº. 23079.223670/2022-16.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.179, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 5042, de 08/06/22, publicada no DOU nº 110, do dia
10/06/2022, onde se lê "DANIELE DA SILVA RODRIGUES", leia-se "DANIELE RODRI G U ES
CAMPOS", conforme consta no processo nº 23079.222826/2022-33.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.631, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.015239/2022-21,
resolve:
Contratar MÔNICA ALVES DE MATOS PEREIRA, como Professor(a) substituto (a),
na área de Educação Especial, Educação Inclusiva e Direitos Humanos, do Departamento de
Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 31/2022, DOU de 17/05/2022, durante o período de
09/06/2022 a 31/12/2022, na vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento do
Professor ALLAN ROCHA DAMASCENO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.002290/2022-46, resolve:
Conceder pensão civil a Josivan Alberto da Costa, filho do servidor aposentado
Jorge Alberto da Costa, matrícula Siape nº 0396135, falecido em 06/01/2022, a partir da
data do óbito, e considerando a alínea 'b' do inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e inciso III do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº
13.846, de 18 de junho de 2019 e suas alterações, sendo a pensão temporária, enquanto
durar a condição de deficiência, com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2° do
artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 6 de janeiro
de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.008153/2022-49, resolve:
Declarar, a partir de 8 de junho de 2022, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0920465, ocupado pelo servidor docente Patrick
Cesar Alves Terrematte, matrícula Siape nº 2884005, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 8 de junho de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

                            

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