DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16
de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o
Termo de Apresentação.
Nº 845 - Dispensar da função gratificada de Chefe do Departamento de Controle de
Processos e Atos, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA FERREIRA DA S I LV A
CARNEIRO,
matrícula
SIAPE
nº
3029050, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 847 - Designar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CARNEIR O,
matrícula SIAPE nº 3029050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de COORDENADORA DE REGISTRO DE PESSOAL, FG-01,
DO(A) DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 854, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE REGISTRO DE PESSOAL, FG-
01, DO(A) DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES S OA L
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) JONATAS NUNES DOS SANTOS DAUDT, matrícula SIAPE nº 2242556, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, a contar de 08 de junho de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.525 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 13 de junho de 2022, o cargo de Professor de Magistério Superior ocupado pela
servidora Mônica Paulino de Lanes, matrícula SIAPE nº 2111820, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 1.526 - Contratar SAULO MAGNO FIRMO SANTOS, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Filosofia/Filosofia da Educação da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 27 de junho de 2022 a 9 de abril de 2023, com
salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 1.550, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.005417/2022-85, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1061, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2022, como se segue:
Onde se lê: designar PATRÍCIA NEVES ORSETTI, Administrador, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE
SELEÇÃO E CONTROLE DE VAGAS - FG 2.
Leia-se: designar PATRÍCIA NEVES ORSETTI, Administrador, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA DIVISÃO
DE SELEÇÃO E CONTROLE DE VAGAS - FG 2.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1059, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2022, como se segue:
Onde se lê: designar CÁCIA APARECIDA CAMPOS, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO - FG 3.
Leia-se: designar CÁCIA APARECIDA CAMPOS, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO - FG 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 189, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; considerando o que consta no Processo nº 23282.005622/2022-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do
servidor docente SÉRGIO KRIEGER BARREIRA, Siape: 2279014, no período de 01/08/2022 a
31/07/2023, a fim de cursar pós-doutorado no Instituto de Estudos da Ásia e África na
Humboldt, na Universidade de Berlim, na Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRÍCIO MARTINS LOPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 29/10/2022 a 12/11/2022, para participar de Missão Internacional junto ao
Instituto Politécnico de Bragança - IPB, Universidade do Minho e ao Instituto de Tecnologia
Química e Biológica António Xavier - ITQB, na cidade de Bragança, Braga e Oeiras, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.029027/2020-97);
SANI DE CARVALHO RUTZ DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 10/07/2022 a 18/07/2022, para participar, apresentando
trabalho, na 1st International Conference on Education and Training, na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus (Processo n° 23064.024078/2022-94);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.120, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora MARTA SILVA DOS SANTOS GUSMÃO, Matrícula SIAPE n.º
400540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
substituta legal pro tempore do Cargo de Direção CD-03, de Diretora do Instituto de
Ciências Exatas - ICE/UFAM, no período de 25/05/2022 até 13/07/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 652, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante nos processos nº
23106.065363/2022-21 e nº 23106.069748/2022-68, resolve:
Designar o servidor Rogério Henrique Mendes Córdova para exercer o cargo de
Assistente da Reitora (FG-01).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
GEORGES DANIEL
AMVAME NZE, Professor
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar Visita técnica e participar do 17th Iberian
Conference on Information Systems and Technologies, no período de 17/06/2022 a
26/06/2022, na Espanha, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.063503/2022-27.
WILLIAM REIS SILVA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do 73ª Congresso Internacional de Astronáutica (IAC 2022),
no período de 16/09/2022 a 24/09/2022, na França, com ônus limitado para UnB e
Recursos do CNPq, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº
0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.058122/2022-26.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 25 de maio de 2022,
seção 2, página 34, Proc.Eletrônico 23106.055425/2022-97, onde se lê: "com ônus
limitado'', leia-se: "com ônus da UnB".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.123 - Contratar, em caráter temporário, Luis Otavio Teles Assumpção, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 02 de junho de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 081/2022, Processo nº
23106.054633/2022-79.
Nº 2.164 - Contratar, em caráter temporário, MARCELO CORDEIRO DE MELLO, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Letras. Subárea: Línguas
Estrangeiras Modernas. Especialidade: Tradução (Língua Francesa), em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 05 de junho de 2022 a 31 de janeiro de 2023, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 075/2022,
Processo nº 23106.042661/2022-43.
Nº 2.171 - Tornar sem efeito o Ato do Decanto de Gestão de Pessoas Nº 1888/2022,
publicado no DOU de 26/05/2022, seção 2, página 33.
Nº 2.172 - Tornar sem efeito o Ato do Decanto de Gestão de Pessoas Nº 1889/2022,
publicado no DOU de 26/05/2022, seção 2, página 33.
Nº 2.173 - Tornar sem efeito o Ato do Decanto de Gestão de Pessoas Nº 1890/2022,
publicado no DOU de 26/05/2022, seção 2, página 33.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 704 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 693, publicada no DOU nº 110, de
10/05/2022, Seção 2, página 41 que autorizou a contratação de Mituhiro Fukuda por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de VLADIMIR GREBENEV, 6º classificado na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 051/2021, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3, páginas 117 e 118, homologado pelo Edital nº 040/2022, publicado
no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (hum) ano. Área: Matemática Aplicada, subárea(s): Análise Numérica
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