DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Otimização,
Biomatemática,
Física
Matemática, Sistemas
Dinâmicos.
Processo nº
23006.021067/2021-66.
Nº 705 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 695, publicada no DOU nº 110, de
10/06/2022, Seção 2, página 41 que autorizou a contratação de Thiago Bulhoes Da Silva
Costa por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de CAROLINA TOLEDO FERRAZ, 6ª classificada na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 003/2022, publicado no DOU nº 10, de
14/01/2021, Seção 3, páginas 119 e 120, homologado pelo Edital nº 044/2022, publicado
no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (hum) ano. Área: Ciência da Computação; Subárea: Centrais da Computação:
Banco de Dados, Computação Gráfica e Visão Computacional, Engenharia de Software,
Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Mineração de Dados, Teoria da
Computação e Otimização, Paradigmas e Linguagens de Programação, Educação mediada
por Computador, Redes de Computadores, Circuitos e Sistemas Digitais, Sistemas
Distribuídos, Computação Paralela, Programação para Web e Dispositivos Móveis (Subárea:
Opção 3). Processo nº 23006.000696/2022-33.
Nº 706 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de MINA CINTHO OZAHATA, 7ª classificada na lista de ampla concorrência do processo
seletivo simplificado objeto do Edital nº 003/2022, publicado no DOU nº 10, de
14/01/2021, Seção 3, páginas 119 e 120, homologado pelo Edital nº 044/2022, publicado
no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (hum) ano. Área: Ciência da Computação; Subárea: Centrais da Computação:
Banco de Dados, Computação Gráfica e Visão Computacional, Engenharia de Software,
Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Mineração de Dados, Teoria da
Computação e Otimização, Paradigmas e Linguagens de Programação, Educação mediada
por Computador, Redes de Computadores, Circuitos e Sistemas Digitais, Sistemas
Distribuídos, Computação Paralela, Programação para Web e Dispositivos Móveis (Subárea:
Opção 3). Processo nº 23006.000696/2022-33.
Nº 707 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 660, publicada no DOU nº 109, de
09/06/2022, Seção 2, página 43 que autorizou a contratação de Marcelo Prado Amaral
Rosa por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de JUVAN PEREIRA DA SILVA, 3º classificado na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 007/2022, publicado no DOU nº 44, de
07/03/2022, Seção 3, página 105, homologado pelo Edital nº 039/2022, publicado no DOU
nº 95, de 20/05/2022, Seção 3, página 175, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01
(hum) ano. Área: Ensino de Química. Processo nº 23006.003730/2022-21.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.505, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.23107.014423/2022-38, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 1742, de 25 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, Seção 2, página 22, de 26 de
agosto de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO COSTA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414410, Identificação Única nº
4144104, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/226, Código de Vaga nº 324215, lotado na
Coordenadoria de Suporte Técnico, passando do fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, para o art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.527, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.019290/2021-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais,
ao servidor
CARROMBERTH CARIOCA
FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº
1554856,
Identificação Única nº 15548562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga
nº 688020, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento
no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.531, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.013210/2022-99, resolve:
Art. 1º DISPENSA o servidor DENNYS DA SILVA REIS, Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1342755, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Francês, Símbolo FUC-001, e a servidora
CLAUDIA VANESSA BERGAMINI, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3154949, da função de Vice-Coordenadora do
referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 24 de maio de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.547, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso
Público de Provas PRODGEP nº 02/2018; e considerando o que consta no processo nº
23107.015015/2022-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para
o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:
Técnico em Assuntos Educacionais - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
PF
.
4º
Alessandro Alves Damasceno
73
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da
Lei nº. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 833, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 24/2022 -
PREFEITURA, de 01/06/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 26/05/2022, o servidor JADER LOIOLA PEREIRA,
matrícula SIAPE 2352968, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de
Chefe da Divisão de Manutenção - DIMANUT, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.865, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 23/06/2022 a 03/07/2022,
para participar do Erasmus+ training mobility action KA107, em Torun, na Polônia, com
ônus limitado. (Processo nº 23103.011847/2022-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 357 - Autorizar o afastamento do país da servidora Solange Maria Bonaldo, CPF nº
015.XXX.XXX-XX, no período de 03/07/2022 a 10/07/2022, para participar da Viagem Técnica
Expert Team - 2022, promovida pela Empresa Corteva, em Puerto Vallarta e Cidade do
México/México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.027430/2022-90).
Nº 359 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215, incisos II artigo 217,
Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 103/2019, a senhora LEILA GARCIA
SOBRINHO, companheira do ex-servidor do quadro efetivo desta Universidade, IVAN
MODESTO DE FARIAS, falecido na inatividade, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Especialista com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 21 de
março de 2022. (Processo nº 23108.045207/2022-24).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 657, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.011602/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento de DIEGO JOSÉ SANTANA SILVA, matrícula Siape nº
2141987, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para
realização de Pós-Doutorado na Universidade de Tecnologia de Louisiana, em Ruston,
Estados Unidos, no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 666-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.018530/2022-65, resolve:
1. Dispensar, a contar de 20 de junho de 2022, ANDRÉ VIDAL DABELA LANOA,
matrícula Siape nº 1569715, da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de
Suporte ao Cliente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
2. Designar, a contar de 20 de junho de 2022, ESTEVÃO DINIZ BROERING,
matrícula Siape nº 1117915, para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da
Secretaria de Suporte ao Cliente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 668-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.018190/2022-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2022, DOUGLAS LEITE DE SOUZA,
matrícula Siape nº 3084651, código da vaga 976118, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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