DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e
Alimentos - EQA, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318286.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.376, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000428/2021-93, resolve:
Nomear em caráter efetivo, ANELISE CHRIST RIBEIRO, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em
30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício na Escola de Química e Alimentos - EQA, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318702. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.377, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000429/2021-38, resolve:
Nomear em caráter efetivo, NAURO DA SILVEIRA JUNIOR, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº
614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos - EQA, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 317844. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.378, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.001835/2020-37, resolve:
Nomear em caráter efetivo, ANGELITA MANKE BARCELLOS, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº
614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos - EQA, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 264605. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.379, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000427/2021-49, resolve:
Nomear em caráter efetivo, SIBELE SANTOS FERNANDES, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº
614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos - EQA, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 318436. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.380, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002876/2017-45, resolve:
Nomear em caráter efetivo, CRISTIANO BLANK DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
09/06/2017, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 11/01/2018, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 319310. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.381, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003188/2019-64, resolve:
Nomear em caráter efetivo, LEONARDO NUNES MENDONÇA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
20/05/2019, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 18/09/2019, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação - Engenharia de Redes, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318572. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 369 - GR/UNIR, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007054/2022-06, resolve:
Art.1º Designar o servidor ICARO ALBARÃ FRANCO GOMES, SIAPE nº 1995682,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de Assessor de
Cerimonial e Protocolo/Substituto da Fundação Universidade Federal de Rondônia (FG1), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 369, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo. Nº 006/2022-IGEO, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 07/06/2022, a Professora ALTIVA BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1458795, lotada no Departamento de Geografia, da função de Chefe
Pró-Tempore do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima (FG-01),
designada pela Portaria nº 218/2021/GR, de 13/04/2021, publicada no D.O.U. em 14/04/2021.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 10/2022/NuMIEcoSol/R de 01/06/2022, resolve:
Nº 5.690 - Art. 1º - Exonerar o Prof. Dr. BERNARDO ARANTES DO NASCIMENTO TEIXEIRA
da função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e
Intervenção em Economia Solidária-NuMI-EcoSol, (FG 1).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 3/2021/NuMIEcoSol/R, resolve:
Nº 5.691 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. WAGNER DE SOUZA LEITE MOLINA para exercer a função
de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em
Economia Solidária-NuMI-EcoSol, com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.692, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 08/06/2022, recebido em 09/06/2022 e Processo nº
23112.019013/2022-12, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 20/06/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor LUIZ GUSTAVO VANDER CANTRELLA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação "D'', Nível de Capacitação II, Padrão 02, matrícula SIAPE nº 3159065, código
de vaga nº 967510, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação da
Secretaria Geral de Informática do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 702, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CAMPOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES,
no período de 29/08/2022 a 28/02/2023, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de
Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, com ônus Print-Capes (Processo n°
23112.015418/2022-73).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.037, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.012695/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA REGINA BUTTROS
GATTOLIN DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2488594, código da vaga nº 609191, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva,
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Letras do Centro de Educação e
Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo
com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 542, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o disposto na Lei 12.990, de 9 de
junho de 2014; o que consta no Processo nº. 23113.068926/2019-49; resolve:

                            

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