DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DIOGO ARAÚJO DE SOUSA, nas vagas
destinadas às cotas da Lei 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de
02/08/2021, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em
03/09/2021, homologado através da Portaria nº 480, de 25/05/2022, publicada no D.O.U.
de 27/05/2022, seção 1, página 41,código de vaga nº 0852286.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Psicologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 543, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o que consta no Processo nº.
23113.020621/2021-70; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, AUDERLAN MENDONÇA DE GOIS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da Portaria nº
477, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de 27/05/2022, seção 1, página 40, código de
vaga nº 0924745.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Biociências/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 543, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de Eliane Leite Barbosa Bringel, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus de Araguaína/UFNT, no curso de História, conforme o
Edital Nº 18/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 04/04/2022,
publicado no DOU de 05/04/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2022, de
22/02/2022, publicado no DOU de 23/02/2022, em substituição ao titular do cargo Plábio
Marcos Martins Desidério, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.000427/2022-99 e no Processo de Aproveitamento de Vaga
nº 23.101.005214/2022- 53.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em vista o Ofício
nº 14/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
Nº 436 - AUTORIZAR a contratação, por até 08 (oito) meses, de DION BARBOSA DOS
SANTOS RIBEIRO, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Ensino de Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo
a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza/ Senhor
do Bonfim-BA. (considerando o Edital nº 05/2021, resultado homologado pelo Edital nº
10/2021, publicado no DOU nº 129 de 12 de julho de 2021).
Nº 437 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 374 de 25 de maio de 2022, publicada no DOU
nº 100 de 27 de maio de 2022, que trata da autorização de contratação de EUNICE
VALTÂNIA DE JESUS BEZERRA para exercer a função de Professor Substituto na área Ensino
de Física, tendo em vista a desistência expressa do(a) interessado(a).
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco
-
UNIVASF,
no uso
das
suas
atribuições
conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo nº
23402.017223/2022-01 e tendo em o Ofício nº 9/2022-DCL-CL, resolve:
DISPENSAR,
a
pedido,
a
contar de
18.05.2022,
o
servidor
LUIZ
CARLOS PINTO RIBEIRO, CPF 735.256.774-72, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1852697, da função de Coordenador de Licitações - PROGEST-
DCL-CL, código FG-01.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.904854/2022-07, resolve:
Nº 440 - Autorizar o afastamento, do País, de NATÁLIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS,
matrículas 13036-2/UFV e 1620296-4/Siape, no período de 12 a 19 de julho de 2022,
incluindo o trânsito, para participar com apresentação de trabalho, do "Bicentenários: as
revoluções liberais de 1820 e o seu impacto na cultura literária", e realizar visita técnica e
acadêmica para coleta de dados bibliográficos, na Universidade do Minho, em Braga,
Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909005/2022-31, resolve
Nº 441 - 1. Retificar a portaria nº 0402/2022, 1º/06/2022, publicada no DOU de
02/06/2022, Seção 2, p. 40, que trata da exoneração do servidor MATHEUS DE MORAIS
GOMES ROSMANINHO, matrículas 11752-8/UFV e 2117482-5/Siape, onde se lê: "em regime
de 40 (quarenta) horas semanais", leia-se "em regime de 20 (vinte) horas semanais"; 2.
manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 249, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 70 / 2022 / DPG / PROPGPI / UNIRIO, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUIZA SUSSEKIND VERISSIMO, matrícula SIAPE 1725215,
CPF ***.795.437-**, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 04, para exercer a Função Comissionada (FCC) de Coordenadora do Curso de
Doutorado em Educação - código CAPES 31021018007D7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 264, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício PROGEPE Nº 65/2022, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA ELANA SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2057948, CPF nº ***.660.497-**, para ocupar o Cargo de Direção (CD-
3) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 268, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Documento Eletrônico (E-MAIL) da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal do dia
07/06/2022, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR Nº 111, de 29 de março de 2022, onde
se lê: "Art. 1º' Dispensar SHEILA DA SILVA SAMPAIO, Secretária Executiva", leia-se: "Art. 1º
Dispensar SHEILA DA SILVA SAMPAIO, Bibliotecário-Documentalista".
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de março de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 447, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001803/2022-52, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CELSO SANTOS BARBOZA, na condição de
companheiro da ex-servidora Itaciara da Conceição Puga Pinto, matrícula SIAPE n° 0024436,
Administradora, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item n° 6, da Lei n° 8112/1990, com as
alterações dadas pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda
Constitucional n° 103/2019, a partir de 17 de abril de 2022, data do óbito.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 450, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001401/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REYNALDO
ARAUJO DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 398680, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 451, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos
do Processo nº 23102.001367/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 398638, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
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