DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08663.005961/2022-32
Nº 992 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA ESPIRIDIÃO DE PAULA DA CRUZ,
na condição de cônjuge do instituidor SEBASTIÃO FLORES DA CRUZ, matrícula SIAPE n°
0750016, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 10 de maio de 2022, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de
29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08657.029501/2022-89
ANDRÉ LUIZ MARÇAL DA SILVA
PORTARIA Nº 1.002, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021,
resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARGARETH TEREZINHA STAHL, na
condição de companheira, do instituidor JORGE UBIRATAM DA FONSECA RAUBER, matrícula
SIAPE 0165781, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 04 de maio de 2022, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de
29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo n° 08660.016774/2022-12
ANDRÉ LUIZ MARÇAL DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 1.006 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a PATRICIA DA CRUZ LOU R E N ÇO
SOARES, na condição de cônjuge do instituidor LOURIVAL FERNANDES SOARES, matrícula
SIAPE n° 0863045, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/ES, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade,
em 19 de maio de 2022, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6,
da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro
de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no
Processo n° 08667.008263/2022-59
Nº 1.008 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VERA MARIA DE MIRANDA MENDES,
na condição de cônjuge, do instituidor SERGIO PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº
0165462, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 01 de junho de 2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991,
com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no
Processo n° 08660.021079/2022-64
ANDRÉ LUIZ MARÇAL DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 421, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,
e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar ILTERCLEY CHAGAS RODRIGUES, matrícula n° 2102215, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
do Vale do Javari-AM, nos períodos de 13 a 24 de junho de 2022, de 15 a 22 de agosto de 2022
e de 02 a 11 de janeiro de 2023, em decorrência de vacância do titular e de férias do substituto
eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,
e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 415- Dispensar, a pedido, CARLOS DE ARAÚJO LOUREIRO JÚNIOR, matrícula n° 0445386, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-
PA .
Nº 416- Art. 1º Designar YURI MURIEL SOUSA, matrícula n° 1817114, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando
dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade
de destino.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da referida Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 420, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 07 de junho de 2022, EDUARDO SANTOS
GONCALVES MONTEIRO, matrícula n° 3012832, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCPE 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 422, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,
com base no inciso I do Parágrafo Único do Artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o caráter de excepcionalidade constante do Processo nº
00424.123454/2022-91, resolve:
Art. 1º Remover, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação
Judicial 1023551-40.2022.4.01.3400, a servidora JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA
TRINDADE, Indigenista Especializado, NS-A-IV, matrícula nº 1629316, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação para a Coordenação Regional de João Pessoa-PB, conforme PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00297/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, até decisão posterior.
Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da
publicação desta Portaria, para que o servidor se apresente na nova unidade de lotação.
Art. 3º Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo
anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 418- Designar IRENE GOMES DE CARVALHO, matrícula n° 444865, para exercer o
encargo de substituta do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Jenipapo dos Vieiras-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 419- Dispensar DAYANE NASCIMENTO MARQUES, matrícula n° 1886710, do encargo de
substituta do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Altamira VII-PA,
subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 421- Designar ILTERCLEY CHAGAS RODRIGUES, matrícula n° 2102215, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional do Vale do Javari-AM, nos períodos de 13 a 24 de junho de 2022, de 15 a 22 de
agosto de 2022 e de 02 a 11 de janeiro de 2023, em decorrência de vacância do titular e
de férias do substituto eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MMA/ICMBIO Nº 149, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE,
no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, e pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01; e considerando o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, a Portaria Conjunta nº 01, de 07 de agosto de 2019, e o que
consta dos processos nºs 02070.005472/2019-79 e 02000.012359/2019-73, resolvem:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor o Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Instituto Chico Mendes:
. Nº
NUCAM
UF
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
. 1
ARACA JU
SE
MILIANY ODA FERREIRA CAMPOS
2189445
ANALISTA AMBIENTAL
. 2
BELÉM
PA
LUCELIA GONCALVES MORAES
1730514
ANALISTA AMBIENTAL
. 3
BELÉM
PA
JULIANA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO
1578439
ANALISTA AMBIENTAL
. 4
BELO HORIZONTE
MG
EURIPEDES PONTES JUNIOR
2511293
ANALISTA AMBIENTAL
. 5
BOA VISTA
RR
DAURILÉIA VIEIRA GONZAGA SOUZA
1323687
ANALISTA AMBIENTAL
. 6
BRASÍLIA
DF
CASSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
1573576
ANALISTA AMBIENTAL
. 7
BRASÍLIA
DF
ELIESER AZEVEDO
1715336
ANALISTA AMBIENTAL
. 8
BRASÍLIA
DF
BERNARDO FELISBERTO CORRIERI
1533205
ANALISTA AMBIENTAL
. 9
BRASÍLIA
DF
MARCELO ANIBAL HASBANI
1487908
ANALISTA AMBIENTAL
. 10
BRASÍLIA
DF
SAMUEL COELHO RODRIGUES
1537521
ANALISTA AMBIENTAL
. 11
BRASÍLIA
DF
LUIZ GONCALVES DA MOTTA
1513495
ANALISTA AMBIENTAL
. 12
BRASÍLIA
DF
LARISSA DOS SANTOS MARLTY
1691586
ANALISTA AMBIENTAL
. 13
BRASÍLIA
DF
IARA CARNEIRO
2481634
ANALISTA AMBIENTAL
. 14
BRASÍLIA
DF
LUCIANO DE SOUZA MALANSKI
1510615
ANALISTA AMBIENTAL
. 15
CAMPO GRANDE
MS
PEDRO JOSE GONCALVES BENTO
1951568
ANALISTA AMBIENTAL
. 16
C U R I T I BA
PR
CARLOS RENATO DE AZEVEDO
1413635
ANALISTA AMBIENTAL
. 17
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
FELIPE FRANCO SARDELLA
1423206
ANALISTA AMBIENTAL
. 18
FO R T A L EZ A
CE
MARCEL REGIS MOREIRA DA COSTA MACHADO
1634403
ANALISTA AMBIENTAL
. 19
GOIÂNIA
GO
PRISCILA FERNANDA ALBINO ROSA
1775542
ANALISTA AMBIENTAL
. 20
JOÃO PESSOA
PB
FRANCISCO ONEIZETE ARAUJO
1422858
ANALISTA AMBIENTAL

                            

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