DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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45
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 21
M AC E I Ó
AL
NERE LEILA ALVES RIBEIRO
2169664
TÉCNICO AMBIENTAL
. 22
M A N AU S
AM
ELDER DE ARAÚJO PENA
1578442
ANALISTA AMBIENTAL
. 23
N AT A L
RN
RAFAEL ROCHA DOS SANTOS
1716958
ANALISTA AMBIENTAL
. 24
PALMAS
TO
DIOGO MITSURU KOGA
1781490
ANALISTA AMBIENTAL
. 25
PORTO ALEGRE
RS
GIOVANNA PALAZZI
1365111
ANALISTA AMBIENTAL
. 26
PORTO ALEGRE
RS
REJANE MARIA LUDWIG
1056985
ANALISTA AMBIENTAL
. 27
PORTO VELHO
RO
DELLYS LEONORA LAGO
2170657
ANALISTA AMBIENTAL
. 28
R EC I F E
PE
ARLAN HENRIQUE DOS SANTOS
1156908
ANALISTA AMBIENTAL
. 29
RIO BRANCO
AC
ROBERTA GRAF
1413404
ANALISTA AMBIENTAL
. 30
RIO DE JANEIRO
RJ
HELIO ANTIQUEIRA BULHOES
686403
ANALISTA AMBIENTAL
. 31
SÃO LUIS
MA
HEVELISE DIAS SILVA
2221664
ANALISTA AMBIENTAL
. 32
SÃO PAULO
SP
BRUNNO KUHN NETO
2169604
ANALISTA AMBIENTAL
. 33
SÃO PAULO
SP
JERÔNIMO CARVALHO MARTINS
1511234
ANALISTA AMBIENTAL
. 34
T E R ES I N A
PI
ANTONIO BATISTA SOUSA MEDEIROS
1775798
ANALISTA AMBIENTAL
. 35
VITÓRIA
ES
MILA MAGNAGO FERREIRA
1919446
ANALISTA AMBIENTAL
Art. 2º Os servidores do Instituto Chico Mendes designados para compor o NUCAM serão substituídos, em seus afastamentos oficiais e imprevistos, por servidores do Instituto
Chico Mendes selecionados para essa função, a seguir indicados:
. Nº
NUCAM
UF
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
. 1
CAMPO GRANDE
MS
SAMUEL WALDEMAR ANDRADE FLOR
433406
ANALISTA AMBIENTAL
. 2
C U I A BÁ
MT
MARCELO LOPES
1713736
ANALISTA AMBIENTAL
. 3
C U I A BÁ
MT
DANIEL LUIS ZANELLA KANTEK
1572172
ANALISTA AMBIENTAL
. 4
C U R I T I BA
PR
MARIA CAROLINA GUARINELLO DE OLIVEIRA PORTES
1365172
ANALISTA AMBIENTAL
. 5
C U R I T I BA
PR
DANIEL CORREIA DE FREITAS
1719270
ANALISTA AMBIENTAL
. 6
FO R T A L EZ A
CE
EDUARDO CASTRO MENEZES DE BORBA
1846652
ANALISTA AMBIENTAL
. 7
GOIÂNIA
GO
HELENA DOS REIS MOREIRA E SILVA
2170176
ANALISTA AMBIENTAL
. 8
JOÃO PESSOA
PB
LUIS WAGNER FERREIRA GUIMARAES
1715328
ANALISTA AMBIENTAL
. 9
JOÃO PESSOA
PB
IRAM JOSÉ DO HERVAL MENDES JUNIOR
2168820
ANALISTA AMBIENTAL
. 10
JOÃO PESSOA
PB
CLAUDIO JOSÉ LIMA COSTA
21070351
ANALISTA AMBIENTAL
. 11
JOÃO PESSOA
PB
GETÚLIO LUÍS DE FREITAS
1365283
ANALISTA AMBIENTAL
. 12
M AC A P Á
AP
RAIMUNDO NONATO GOMES MENDES JUNIOR
1576681
ANALISTA AMBIENTAL
. 13
M AC E I Ó
AL
EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO
171368
ANALISTA AMBIENTAL
. 14
M A N AU S
AM
ELEONIZIA BARRETO DA SILVA
1850253
ANALISTA AMBIENTAL
. 15
N AT A L
RN
RICARDO SÉRGIO DE CARVALHO FEITOSA
0683346
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
. 16
PORTO VELHO
RO
ELINALVA DE FREITAS VIEIRA RODRIGHERO
1730969
ANALISTA AMBIENTAL
. 17
RIO BRANCO
AC
RAIMUNDO MACIEL DAVILA
1777042
ANALISTA AMBIENTAL
. 18
SÃO LUIS
MA
ALEXANDRE CAMINHA DE BRITO
1512698
ANALISTA AMBIENTAL
. 19
SÃO PAULO
SP
EDGARD DE SOUZA ANDRADE JUNIOR
680141
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º, desenvolverão as funções inerentes à condução de audiência de conciliação bem como poderão realizar a análise preliminar das
autuações, na forma do art. 98-A do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 4º Os servidores designados nesta portaria quando convocados poderão participar de audiências de conciliação em NUCAM de Estado diferente daquele para o qual foi
designado.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 13, de 14 de janeiro de 2021.
Art. 6º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
Ministro de Estado do Meio Ambiente
Substituto
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA MMA Nº 150, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o estabelecido pelo art. 7º do Decreto nº 10.950, de 27
de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes
de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e o que consta do Processo
SEI nº 02000.001327/2022-48, resolve:
Art. 1º Designar os representantes dos órgãos e entidades que compõem o
Grupo de Acompanhamento e Avaliação - GAA, do Plano Nacional de Poluição por Óleo
em Águas sob Jurisdição Nacional - PNC, nos termos seguintes:
I - Marinha do Brasil:
a) Contra Almirante (RM1-FN) Jonatas Magalhes Porto - Titular; e
b) CMG (RM-T) Carmen Josefa Miguelez Rodriguez - Suplente;
II - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama:
a) Fernanda Cunha Pirillo Inojosa - Titular; e
b) Marcelo Neiva de Amorim - Suplente;
III - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
a) Bruna Rocha Rodrigues - Titular; e
b) Tiago Machado de Souza Jacques - Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 24.777, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Gerente de Projeto, da Secretaria de
Biodiversidade, deste Ministério, para participar da 9ª Reunião Plenária da Plataforma
Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos
(IPBES) e Reunião de coordenação do GRULAC, em Bonn, Alemanha, de 30 de junho a 09
de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 24.780, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
do País da servidora:
ARYANE MARTINS FRAGA, Diretora, da Secretaria de Biodiversidade, deste
Ministério, para participar da 9ª Reunião Plenária da Plataforma Intergovernamental de Política
Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) e Reunião de coordenação do
GRULAC, em Bonn, Alemanha, de 30 de junho a 11 de julho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 24.787, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
do País do servidor:
DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Diretor, da Secretaria de Biodiversidade,
deste Ministério, para participar da 9ª Reunião Plenária da Plataforma Intergovernamental de
Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) e Reunião de
coordenação do GRULAC, em Bonn, Alemanha, de 30 de junho a 11 de julho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 24.802, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
do País do servidor:
FÁBIO TIELLET DA SILVA, Analista Ambiental, da Coordenação de Controle de
Resíduos e Emissões, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar do Acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do
atendimento aos limites de emissão de gases, para os motores OC13 101 e OC9, que utilizam
GNV para a combustão, nas instalações da matriz da empresa Scania, em Södertälje, Suécia, de
02 a 16 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA MMA Nº 151, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto do § 2º do art. 8 do Decreto nº 10.845, de 25
de
outubro
de 2021,
e
o
que
consta
no Processo
nº
02000.000444/2022-94,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 47, de 23 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................................................
I - Ministério do Meio Ambiente:
titular: ........................................; e
suplente: Mariana Miranda Maia Lopes.
..........................................................
IV - Ministério da Economia:
titular: Daniella Marques Consentino; e
suplente: Alexandre Xavier Ywata De Carvalho.
..........................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO