DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901676/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PLATINA, CNPJ nº 76968627000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
109.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 09/06/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOSE DA SILVA COELHO NETO, CPF nº 518.870.029-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889063/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº
88363189000128. Prorrogação da vigência por 180 dias a partir de 30/06/2022. Valor
Total: R$ 523.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 323.800,00, Vigência: 09/06/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº 017.632.730-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
888673/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LIZARDA, CNPJ nº
02070571000128. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$
269.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.730,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SUELENE LUSTOSA MATOS, CPF nº 477.236.291-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901711/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITI N H O,
CNPJ nº 87612909000189. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio
901711/2020 para 30/02/2023, um período de 180 dias após o término da vigência atual
e de mais 60 dias para posterior prestação de contas. Valor Total: R$ 773.316,00, Valor de
Contrapartida: R$ 391.316,00, Vigência: 08/06/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº 233.772.750-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901675/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ
nº 75771477000170. Prazo de execução/vigência. Valor Total: R$ 123.013,80, Valor de
Contrapartida: R$ 8.413,80, Vigência: 07/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº 871.203.139-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
894286/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ
nº 09151473000164. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 180(cento e
oitenta)dias. Valor Total: R$ 348.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 157.200,00, Vigência:
09/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCELO BEZERRA DANTAS DE SA,
CPF nº 707.924.224-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901671/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA ,
CNPJ nº 88488358000156. Alteração de Vigência do convênio. Valor Total: R$ 426.282,74,
Valor de Contrapartida: R$ 187.532,74, Vigência: 09/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ANDRE LUIZ ROSSATO, CPF nº 577.194.380-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890141/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PLATINA, CNPJ nº 76968627000100. Vigência. Valor Total: R$ 497.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 06/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE DA SILVA COELHO NETO, CPF nº 518.870.029-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901372/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CHARQUEADAS, CNPJ nº 88743604000179. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
149.990,80, Valor de Contrapartida: R$ 6.740,80, Vigência: 09/06/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RICARDO MACHADO VARGAS, CPF nº 584.243.930-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901706/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
DO SUL, CNPJ nº 04215971000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 540.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 310.800,00, Vigência: 09/06/2022 a 29/11/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: FELIPPE JUNIOR RIETH, CPF nº 011.823.640-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901640/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARIPA, CNPJ nº
95583571000102. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 474.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 187.500,00, Vigência: 07/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: RODRIGO ANDRE SCHANOSKI, CPF nº 036.429.759-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901655/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA
DO SUDOESTE, CNPJ nº 95589289000132. Prorrogação do termo aditivo. Valor Total: R$
158.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 15.583,33, Vigência: 08/06/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JAIME DA SILVA STANG, CPF nº 718.246.349-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901681/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOSSOROCA ,
CNPJ nº 87613014000169. Solicitamos Termo Aditivo para Prorrogação de Vigência do
Convênio nº 901681/2020, cujo objetivo é a aquisição de máquinas e equipamentos, por
mais 360 dias, até 25/08/2023. Valor Total: R$ 140.571,55, Valor de Contrapartida: R$
40.571,55, Vigência:
08/06/2022 a
25/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE
MOACIR FABRICIO DUTRA, CPF nº 198.807.820-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
888816/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 217.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901666/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA
APARECIDA, CNPJ nº 78121985000109. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 343.000,00, Vigência: 09/06/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, CPF nº 972.932.379-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
890174/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE
MINAS, CNPJ nº 01613376000134. ALTERACAO DE VIGENCIA, PARA MAIS 12 (DOZE) MES ES
A CONTAR DE SUA EXPIRACAO, QUE OCORRERA EM 31.12.2022. Valor Total: R$
184.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CARLOS JOSE DE JESUS SENA, CPF nº 624.645.156-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889591/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU,
CNPJ nº 27165737000110. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 306.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 67.450,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO, CPF nº 579.436.807-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887587/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO
DE ALMEIDA, CNPJ nº 87613279000167. Solicitação de prorrogação de vigência de
convênio. Valor Total: R$ 133.584,80, Valor de Contrapartida: R$ 13.584,80, Vigência:
09/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EUCLIDES JOAO MUTERLLE, CPF
nº 360.214.150-00.