DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: RONALDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Contrato nº 3/2021. Processo nº 71000.028926/2021-41
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: JANAÍNA MOREIRA SANTOS DE SOUZA
Contrato nº 49/2021. Processo nº 71000.029450/2021-65
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: CRISLANE SILVA DE ALMEIDA
Contrato nº 18/2021. Processo nº 71000.029091/2021-46
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: THAÍS MOURA FERNANDES
Contrato nº 46/2021. Processo nº 71000.029433/2021-28
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ELIANE DE SOUZA
Contrato nº 48/2021. Processo nº 71000.029441/2021-74
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: MAIRA MANDELLI LORENZONI ROMERA
Contrato nº 61/2021. Processo nº 71000.029532/2021-18
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Contrato nº 62/2021. Processo nº 71000.029534/2021-07
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: LEANE ABIORANA DE MACEDO
Contrato nº 67/2021. Processo nº 71000.029581/2021-42
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: BENEDITA DE SALES RIOTINTO
Contrato nº 25/2021. Processo nº 71000.029153/2021-10
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: LUÍSA PRADO DOS SANTOS
Contrato nº 5/2021. Processo nº 71000.028940/2021-44
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: JAMILI CERQUEIRA TROCOLI
Contrato nº 77/2021. Processo nº 71000.029691/2021-12
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: CRISTINA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA BOMFIM
Contrato nº 54/2021. Processo nº 71000.029507/2021-26
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: JULIENE APARECIDA DA SILVA
Contrato nº 07/2021.Processo nº 71000.029025/2021-76
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: SIMONE VON SOHSTEN RAMALHO
Contrato nº 64/2021. Processo nº 71000.029552/2021-81
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: JANILDA DOS SANTOS GOMES NEGREIROS
Contrato nº 08/2021. Processo nº 71000.029036/2021-56
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: FÁRIDA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Contrato nº 53/2021. Processo nº 71000.029500/2021-12
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: AMILTON FERREIRA BENFICA JÚNIOR
Contrato nº 26/2021. Processo nº 71000.028993/2021-65
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da