DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Realização do Evento Trail Run Morro do Ernesto no Município de Campo
Grande/MS.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: GERSON FALCÃO ACOSTA - Presidente da Associação de Atividades de
Valorização e Apoio ao Desporto Educacional e Adaptado de Mato Grosso do Sul
ATIVAMS/MS - CPF: ***.576.091 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928136/2022. Processo n. º 71000.010484/2022-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Esportes/SP - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente, no Município
de Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 179.978,28.
Vigência: 10/06/2022 a 10/02/2024.
Data da Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: ***.710.338 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926203/2022. Processo n. º 71000.008470/2022-83.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Realização do Torneio Barbosa de Futsal Feminino.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023.
Data da Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MOACIR
PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V - CPF: ***.765.901 -
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927985/2022. Processo n. º 71000.008600/2022-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Esportes/SP - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente, no Município
de Limeira/SP.
Valor Total: R$ 199.973,00.
Vigência: 10/06/2022 a 10/02/2024.
Data da Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: ***.710.338 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925956/2022. Processo n. º 71000.008463/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal/DF - CNPJ:
09.264.611/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Scorpions artes marciais na
modalidade de karatê na Cidade do Riacho Fundo II, Brasília/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 10/06/2022 a 10/11/2023.
Data da Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTÔNIO
MARTINS DESIDERIO - Presidente Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito
Federal/DF - CPF: ***.155.021 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928193/2022. Processo n. º 71000.018488/2022-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Objeto: Realização da Copa Candanga de Futsal, em Brasília, Distrito Federal.
Valor Total: R$ 450.000,00.
Vigência: 10/06/2022 a 10/08/2023.
Data da Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILLIAM
CLEBER SOUSA DE FARIAS - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CPF:
***.243.071 -**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 01/2022
processo nº: 01250.012817/2017-06
contrato nº: 02.0013.00/2018
contratada: viver eventos ltda
objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em organização de eventos para
atender às demandas do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, conforme
anexo i do edital do pregão eletrônico nº 02/2018.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta o valor global atual do
contrato 
nº
02.0013.00/2018, 
aplicando-se
o 
percentual
de 
aproximadamente
11,29932% sobre o valor unitário dos itens, exceto os itens de nº 10, 16, 21, 30, 40,
53, 64, 78, 85, 88, 96, 100, 102, 111, 123, 150, 156, 164, 190 e 211; conforme a
instrução processual e negociação realizada entre as partes. Dessa forma, o valor global
do contrato em comento passará de r$ 7.161.122,57 (sete milhões, cento e sessenta
e um mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos) para r$7.961.274,81
(sete milhões, novecentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e
oitenta e um centavos), com efeitos a partir de 09 de abril de 2022, observado o
disposto na cláusula sexta do referido contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.000091/2022. Objeto: Contratação de licenças de sistemas
aplicativos que compõe a plataforma básica para pontos de acesso (fixo/móvel) de usuários
de TIC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 10/06/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas
urbanas e animais sinantrópicos (desintetização, desratização e descupinização, tratamento
e controle de escorpiões), que será realizado em todas as áreas internas e externas, para
atender às necessidades do cemaden, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Nº Processo: 01242.000404/2020-75.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral, natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente
lacrados, para atender às demandas do centro nacional de monitoramento e alertas de
desastres naturais - cemaden, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01280.002033/2019-76.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A R DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do
contrato por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 09/06/2022 a
08/06/2023. o valor do contrato permanecerá em R$ 239.554,72 (duzentos e trinta e nove
mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09/06/2022
a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.554,72. Data de Assinatura:
02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01280.002033/2019-76.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Constitui objetos
deste termo aditivo: A prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, com
vigência a partir de 09/06/2022 a 08/06/2023. A alteração da razão social da contratada,
em razão da alteração do contrato social da empresa contratada, os seus dados passam a
ser os seguintes: Razão social: Voltagem Energia LTDA. E o valor do contrato permanecerá
em r$ 151.359,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais).
Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.359,00.
Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2022 - UASG 240108 - INPE/C.PAULIS/MCTI
Número do Contrato: 300/2021.
Nº Processo: 01340.001181/2021-36.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
05.137.100/0001-88 
-
ORPAN 
-
ORGANIZAÇÃO 
PANAMERICANA
DE
SEGURANÇA
PATRIMONI.
Objeto: Prorrogar
o
prazo
da
vigência do
Contrato
nº
01.06.030.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/06/2022 até 16/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D.
Nº 01.06.030.1/22). Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
3.871.135,08. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01205.000305/2021-11.
Pregão.
Nº 8/2021.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescentar serviços no contrato nº. 21/2021.
O acréscimo dos serviços consistirá na majoração do valor do contrato nº. 21/2021,
conforme disposto - valor do acréscimo r$ 397,86 - percentual de acréscimo (1º do art.
65, da lei nº. 8.666/93) - 2,9%.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.106,16. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).