DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária, com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para atender à necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas, no âmbito do Estado de Pernambuco, através
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Projeto Básico e demais condições do
Edital 
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/07/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000003/2022 SE/MA
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Maranhão, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/07/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/RR
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS entre unidades da SE/RR, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Unilateral de Acordo de Cooperação Técnica - AGC MUTUMBO Nº
01/2020. 
CONCEDENTE: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Correios 
e 
Telégrafos 
- 
CNPJ
34.028.316/0001-03. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE - CNPJ:
13.098.736/0001-96. OBJETO: A Superintendência Estadual dos Correios em Sergipe,
através da decisão prolatada por meio do Ofício Nº 32152783/2022 - SGRA-SUPG U - G EO P E -
SE, determinou a rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 01/2020, devido ao
descumprimento do subitem 3.24 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020. Fica
rescindido o Convênio a partir de 10/06/2022, com fundamento na Cláusula Nona, item 9.2
do instrumento de Convênio e no artigo 79, inciso I da Lei nº 8666/93.
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001298202294. Objeto: Objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de equipamento de áudio e mobiliário a ser utilizado na XXIII Conferência de Diretores de
Colégios de Defesa Ibero-Americanos, previsto para ocorrer no período de de 27 de agosto
a 04 de setembro de 2022.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao -
Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/06/2022) 110402-00001-2022NE800007
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 60586.000724/2016-17.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar
a vigência contratual por um período de período de 12 (doze) meses, a contar
19/07/2022 a 18/07/2023.
1.2.
Ratificar
o valor
global
estimado
da
contraprestação
dos serviços
em
r$
2.273.164,90 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro
reais e noventa centavos).
1.3 - ratificar o direito da contratada à repactuação da mão de obra, conforme disposto
na cláusula sexta do contrato originário.
1.4. Ratificar o direito da contratada ao reajuste dos itens envolvendo materiais
(apêndice k), serviços eventuais (apêndice m) e equipamentos, ferramentas e materiais
de consumo (apêndice h) que serão efetuados com base no índice nacional da
construção civil - incc/di, divulgado pela fundação getúlio vargas -fgv, conforme
disposto na cláusula sexta do contrato originário.. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.273.164,90. 
Data 
de 
Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929947/2022, Nº Processo: 60414000545202208, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Construção de Passarela em Concreto Armado no município de Macapá/AP, Valor
Total: R$ 3.006.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000107, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 205586, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 10/06/2022 a 20/05/2026, Data de Assinatura:
10/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897610/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04092706000181. Aumento no valor da contrapartida
financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 741.075,00, Valor de Contrapartida: R$
741.075,00,
Vigência:
19/06/2020
a 04/06/2023.
Data
de
Assinatura:
19/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: EDUARDO
TOSHIYA TSURU, CPF nº 147.500.038-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897534/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 196.520,00, Valor de Contrapartida: R$
196.520,00,
Vigência:
17/06/2020
a 02/06/2023.
Data
de
Assinatura:
17/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO
LIRA DE MORAIS, CPF nº 217.429.602-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929945/2022, Nº Processo: 60414000542202266, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação com blocos sextavados de via urbana com drenagem e calçadas no
município de Macapá-AP, Valor Total: R$ 501.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000106, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205586, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 10/06/2022 a 25/05/2025, Data de
Assinatura: 10/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929954/2022, Nº Processo: 60414000546202244, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Construção de Passarela de Concreto Armado no Município de Macapá/AP, Valor
Total: R$ 3.325.116,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.651,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.318.465,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000124, Valor: R$ 3.318.465,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 10/06/2022 a 20/05/2026, Data de Assinatura:
10/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003713202210 . Objeto: Contratação de 14 (quatorze) assinaturas de
acesso anual à Plataforma Digital de EDUCAÇÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA ALURA ,
PLANO CORPORATIVO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser caracterizada como natureza singular
Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2022. RENATO ALVES DE MORAES. Ordenador de
Despesas por Delegação. Ratificação em 09/06/2022. ARY SOARES MESQUITA. Chefe do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 10/06/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000527202229. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
ambulatorial, destinados a suprir as necessidades da Seção de Enfermagem do Grupo de
Saúde de Florianópolis (GSAU-FL).. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 13/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289), - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 120073-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000623202239. Objeto: Contratac–ão, por Registro de
Prec–os, de servic–os auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Forc–a
Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 367. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 120071-00001-2022NE000001

                            

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