DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510002619202293. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação (hortifruti).. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para
instalação, locação e operação de equipamentos audiovisuais, filmagens e edição de
eventos e cerimoniais de Formaturas Militares, tendo como Empresa vencedora: SBS
EVENTOS LTDA (CNPJ: 64.909.617/0001-07), conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 120064
Nº
Processo:
67542005728202023.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) da casa de máquinas e
equipamentos, abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, sistema de aquecimento,
com a inclusão de toda tubulação hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e
pintura, incluindo cloradores, aquecimento e filtros de água, da piscina Olímpica Myrtha
Pools da Escola de Especialistas de Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/06/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00034-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar por apostilamento, com supedâneo no instrumento convocatório, item 14,
subitem 14.1; projeto básico, item 16 e parecer técnico nº 025/dsg/2022, de acordo com
o previsto no art. 2º da lei 10.192, de 14/02/2001 e art. 65, § 8º da lei 8.666/93, inerente
ao contrato nº 037/epcar/2020 (contratação de serviços de reparos e instalação de piso
sintético na pista de atletismo do estádio olímpico walter de oliveira da epcar, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos)..
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550018680202286. Objeto: Aquisição de poltronas, com
montagem e instalação inclusas, para o Auditório Brigadeiro Eduardo Gomes da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00018-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 120013 - CLA
Nº Processo: 67712.014869/2020-38.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos do sistema de sincronização de tempo de seção de trajetória e
sincronização do Centro de Lançamento de Alcântara..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/11/2022. Valor
Total: R$ 1.449.803,50. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 120013 - CLA
Nº Processo: 67712.007747/2019-51.
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
3/2020. 
Contratante: 
CENTRO 
DE 
LANÇAMENTO 
DE
ALCÂNTARA .
Contratado: 06.132.141/0001-44 - ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTR. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
barreiras perimetrais no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2022 a
22/06/2022. Valor Total: R$ 2.815.995,62. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67720.014582/2018-94.
Pregão. Nº 154/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA 08124708851. Objeto: O
presente termo aditivo, cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de barbearia,
tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o gap-sj e a
cessionária, com fundamento na série histórica do igpm - ibge e proceder o retorno da
cobrança integral do valor de arrendamento a partir de maio de 2022 (mês de
competência), o qual estava condicionado ao retorno da fase verde, conforme parecer nº
00042/2021/cju-sjc/cgu/agu, 
mediante
comprovação 
da
retomada 
das
atividades
econômicas, de acordo com plano são paulo, demonstrada em nota administrativa e
informada as cessionárias através do ofício nº 64/sdcon/3859.. Vigência: 29/04/2019 a
29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.160,24. Data de Assinatura:
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 67720.004611/2018-18.
Pregão. Nº 87/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
08.170.450/0001-34 - GERSON GARCIA MARÇAL - ME. Objeto: O presente termo aditivo,
cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de barbearia, tem por finalidade o
retorno da cobrança integral do valor de arrendamento a partir de maio de 2022 (mês de
competência), o qual estava condicionado ao retorno da fase verde, conforme parecer nº
0047/2021/cju-sjc/cgu/agu, 
mediante 
comprovação 
da 
retomada 
das 
atividades
econômicas, de acordo com plano são paulo, demonstrada em nota administrativa e
informada as cessionárias através do ofício nº 64/sdcon/3859.. Vigência: 31/01/2019 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167,37. Data de Assinatura:
08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007112202170. , publicada no D.O.U de 25/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de
Preços de Serviços Comuns de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613043376202112. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material Permanente para atividades de ações de Força Aérea de Polícia da Aeronáutica
do Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba (ESD-CT).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67440.012049/2020-59.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/baan/2021, referente contratação de
prestação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade externo), para
laboratório clínico, para atender as necessidades do esquadrão de saúde. Vigência:
03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.002,00. Data de
Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67288.003294/2020-85.
Pregão. 
Nº 
39/2021. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
11.157.092/0001-34 - STAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato nº 020/BAAN/2021 por 30 (trinta) dias
referente à contratação de serviço comum de engenharia (contratação de empresa
especializada para a execução do serviço de reparação do paiol, localizada na cidade
de Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos
serviços
de 
construção
e 
instalações
em
geral, 
serviços
preliminares,
demolições/remoções, infraestrutura e demais serviços elencados nas peças técnicas
apresentadas). Vigência: 10/07/2022 a 09/08/2022. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).