DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 054.491.405-84 - DARLONE SOUZA ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 067.399.075-36 - GEFERSON ALMEIDA DE SOUZA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.551.504/0001-56 - MARIANO R DA SILVA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160200 - PQ R MNT/7
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 066142200000110.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais diversos como encomen-das,correspondências, selos etc. 3º termo
aditi-vo.. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.888,11. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2022. . Leia-se: Vigência: 09/06/2022 a
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2022 a 15/06/2022. . Leia-se: Vigência: 09/06/2022 a
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Pregão Nº 2/2017 - UASG 160174 - 15º BI Mtz Nº PROCESSO 64092.004100/2022-20
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o Nº
Processo: 
64092.004100/2022-20. 
Contratante: 
15º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕ ES .
Objeto: Quarto Termo Aditivo Contratação de serviços de publicidade legal e/ou eletrônica:
Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2021.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408000654202257 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos,
fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais
especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área do Agreste Pernambucano.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe e
terem remuneração pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. PEDRO
AFONSO DOS SANTOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2022. FRANCISCO
CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 580.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.364.221/0001-74 CENTRO ESPECIALIZADO EM ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.737.471/0001-02 IMAX DIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.785.246/0001-04 CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA.
Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.791.773/0001-21 SERVICOSMEDICOS DE DIAGNOSTICOS
DE CARUARU LTDA -SEDIMED. Valor: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.482.140/0001-02 CLINICA
DE OLHOS CARUARU LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 069.600.354-65 RENATA MACIEL.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.758.446/0001-29 LABCLIN-LABORATORIO E CLINICA
MEDICA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.700.797/0001-44 JVS ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.609.217/0002-54 MEDICALMAIS
SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.014.882/0001-05 H & K
FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.888.240/0001-
99 UNIMAGEM- CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.038.038/0001-66 E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CPF
CONTRATADA : 765.303.614-72 VALDIRA NUNESDE AGUIAR QUEIROZ. Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 10/06/2022) 160023-00001-2022NE000001
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160181 - 7 G A C
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 7 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Contrato de adesão de prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e
esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027. Valor
Total: R$ 381.727,80. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 64544002538202216 . Objeto: Contrato de adesão de prestação dos serviços
públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
COMPESA é a única empresa outorgada para prestação do serviço de fornecimento de
água e esgoto no estado de PE. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. FELIPE
PEREIRA BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/05/2022. FRANCISCO CARLOS
MACHADO SILVA. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 381.727,80. CNPJ CONTRATADA
: 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 10/06/2022) 160181-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407015497202257. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as necessidades da Seção de Assessoria e Gestão de Projetos da 22ª Brigada
de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314002688202225. Objeto: Contratação de serviço de locação
de veículos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160170-00001-2022NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160103
Nº Processo:
64118003506202250. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/06/2022 das 08h30 às 17h59. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160103-00001-2022NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.006748/2022. Objeto:
Eventual aquisição de
peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à
GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com base no
valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, com possibilidade de
consulta por intermédio de software de orçamentação eletrônica de empresa
especializada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2022 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares 
Bastos
/ 
Souza,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160074-00001-2022NE000001