DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Profissão: Engenharia de Telecomunicações - 02 (duas) vagas
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220156-0
VIVIAN BARREIROS COSENZA
SSPM
.
220044-4
FERNANDO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES
CFMG
. R ES E R V A
.
220558-7
VINICIUS MORENO DO COUTO
SSPM
. Profissão: Engenharia Elétrica - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos
negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
224682-1
LUCAS SALES NEVES
Com8ºDN
.
221536-3
LEONARDO DA SILVA MOTA MOREIRA
SSPM
.
223797-6
BRUNO LUIZ DA COSTA FONSECA
SSPM
. R ES E R V A S
.
220549-9
FILIPE PÓVOA DE PAIVA
SSPM
.
222378-5
RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA
Com7ºDN
.
220140-4
BRUNO MULLER SILVA
SSPM
.
220015-3
RAUL OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
CPAL
. Profissão: Engenharia Eletrônica - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos
negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
222543-0
RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL
SSPM
. R ES E R V A
. Não houve.
. Profissão: Engenharia Mecânica - 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos
negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
221217-0
PEDRO HENRIQUE MATTOS MELO
EA M P E
.
220158-6
DANIEL SCALERCIO SANTOS
SSPM
.
221185-6
ÁQUILA DE JESUS DOS SANTOS
EA M ES
.
222792-0
MAURÍCIO FONSÊCA DE AGUIAR
EA M P E
.
222151-0
GIOVANE CIPRIANO JÚNIOR
CFMG
. R ES E R V A S
.
222841-2
MATHEUS LUIS PETRIS
D e l S FS u l
.
220512-2
EMENSON DA CRUZ SANTOS
EA M C E
.
221067-7
ALEXANDRE RIBEIRO S. CARVALHO
DelIlheus
. Profissão: Engenharia Mecânica da Aeronáutica - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
225054-8
LUCAS GUSMÃO FREITAS
Com8ºDN
. R ES E R V A
.
223035-2
RAFAEL CORRÊA MORAES
Com8ºDN
. Profissão: Engenharia Naval - 02 (duas) vagas
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220254-6
JOICE FERNANDES CARRARA
SSPM
.
220147-1
BRUNNA FUOCO SERPA RIBEIRO
SSPM
. R ES E R V A
.
222958-9
RAFAEL DA SILVA ALVES
SSPM
. Profissão: Engenharia Química - 02 (duas) vagas
. TITULARES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
222968-5
JOÃO PAULO DA SILVA QUEIROZ MENEZES
SSPM
.
221021-2
JOÃO MARCIO SUTANA ALVIM
SSPM
. R ES E R V A
.
222006-6
PEDRO OTÁVIO DE CARVALHO RAMOS
Com8ºDN
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 04/07/2022.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM
LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-033/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.034958/2021-82.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva no equipamento
prodiva 1.5t cs - mr85018, marca phillips healthcare.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 397.491,60. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP:
63148.005347/2018-21 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-033/02.
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADAIBES - INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA-ME; CNPJ:
17.252.491/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Terceira -
Preço, Quarta - Dotação Orçamentária, e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo
inicial; VALOR TOTAL: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 08/06/2025; Data da Assinatura: 01/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP:
63148.012916/2021-91 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-032/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0001-72; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira -Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava -
Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 812.067,87 (oitocentos e doze
mil sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/07/2022 a
15/07/2023; Data da Assinatura: 10/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 015/2022 ao Contrato de nº 65720/2018-061/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda, com base
nos parágrafos 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
processamento de roupas nos serviços de saúde, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de lavanderia da Contratante, o fornecimento de material e
insumos e a mão de obra necessária à execução dos serviços, passando a vigorar o valor
R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) e o valor anual no
montante de R$ 4.794.000,00 (quatro milhões e setecentos e noventa e quatro mil reais).
Data da assinatura 09/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 023/2022 ao Contrato de nº 65720/2021-036/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a empresa CETEST Rio Ltda., com base nos Parágrafo
4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo reparos e
recomposições das edificações que compõem o Hospital Naval Marcílio Dias, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando a vigorar o
valor anual de R$ 6.287.685,97 (seis milhão duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e valor mensal de R$ 523.973,83
(quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).
Data de assinatura 09/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 016/2022 ao Contrato de nº 65720/2020-091/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 00.801.512/0001-57; com base nos
Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto:
Prestação de serviços de padioleiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital, passando a vigorar o valor anual de R$ 3.088.285,32 (três
milhões e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e
valor mensal de R$ 257.357,11 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e
sete reais e onze centavos). Data de assinatura 09/06/2022.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 896427/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente: MUNICIPIO
DE
SAO
MATEUS
DO SUL,
CNPJ
nº
76021450000122. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -245.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ -135.680,36, Vigência: 14/01/2020 a 07/07/2021. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403,
Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF nº 025.608.509-90.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2022, ao Convênio Nº 843483/2017. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência:
29/12/2017 a 15/12/2022. Data de Assinatura: 10/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2022, ao Convênio Nº 843487/2017. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE DOM BASILIO, CNPJ nº 13673314000105. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 762.000,00, Valor de Contrapartida: 12.000,00, Vigência:
29/12/2017 a 13/12/2022. Data de Assinatura: 10/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00019/2022, ao Convênio Nº 843482/2017. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE PARANA, CNPJ nº 08148454000116. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 306.075,88, Valor de Contrapartida: 6.295,39, Vigência: 29/12/2017 a
15/12/2022. Data de Assinatura: 10/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00021/2022, 
ao 
Convênio 
Nº 
843382/2017.
Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, ,
Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, CNPJ nº
08357642000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 307.000,00, Valor de
Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 15/12/2022. Data de Assinatura:
10/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO
JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral