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DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0540/2021. CONTRATADA: Distribuidora Entsorga Ltda, CNPJ/MF:
21.056.989/0001-25. OBJETO:
Contratação de empresa para
fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 99 (noventa e nove) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0535/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 99 (noventa e nove) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0534/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 132 (cento e trinta e dois) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0536/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0454/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 99 (noventa e nove) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0453/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0538/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com referência ao extrato de Termo Aditivo da OF nº 6.0585/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - e a empresa Michel Allan Andrade Lopes Barreto - EPP, publicado na
edição do DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 3, pág. 36, sequencial 14592576, onde
se lê: "(...) Segundo Termo Aditivo." leia-se: "(...) Primeiro Termo Aditivo.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000109202268. Objeto: Serviço de monitoramento e
rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de
gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação e desinstalação,
configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao 
do 
Vale
do 
Sao 
Francisco, 
S/n, 
Piranga
- 
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/06/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001865/2019-90
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.314.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA: 
ENCIZA
ENGENHARIA
CIVIL
LTDA, 
CNPJ
nº
12.094.868/0001-87. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.314.00/2019 [execução
dos serviços
da pavimentação
asfáltica com
tratamento
superficial duplo (TSD) em vias urbanas e rurais, na área de atuação da Codevasf/7ªSR, no
Estado do Ceará, no valor de R$ 10.168.480,00 (dez milhões, cento e sessenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais)], visando prorrogar o prazo contratual por 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 12/06/2022, passando seu vencimento para 09/12/2022.
TERMO ADITIVO: 7.314.02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000174/2022-68-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0090.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.285-1, avaliado em R$
93.000,00 (noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000176/2022-57-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0094.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.287-5; 01 (uma) grade
aradora 14 discos, tombamento nº 284.227-1, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito
mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000195/2022-83-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0095.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 50 (cinquenta) colmeias completas; 20 (vinte) macacões para apicultores; 20
(vinte) pares de botas em PVC; 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro; 10 (dez)
fumigadores apícolas; 25 (vinte e cinco) kg de cera de abelha alveolada pura, avaliados em
R$ 19.743,60 (dezenove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -
Sede. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000034/2022-90-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0066.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PEROLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.214-3; 01 (uma) grade
aradora 14 discos, tombamento nº 284.500-9, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito
mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRGE EDITAL Nº 260/2020
A TRENSURB publica o resultado de julgamento do pregão em epígrafe. Lote
único- SERVIÇOS DE INVENTÁRIO, valor total R$ 24.000,00 - Empresa GUERRA ASS ES S O R I A
TÉCNICA LTDA. Proc. 0000958.0002466/2021-73.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 10167.102684/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08 de junho de 2022 a 07 de junho
de 2023. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.657,20. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).

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