DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220841
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220841 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8412022, até o dia 29/06/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20220001
IG Nº1164607000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 20220001 – SETUR, CUJO OBJETO É A LICITAÇÃO DO TIPO 
TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS 
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RESTAURO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO FAROL DO MUCURIPE, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE Realização: às 9 horas do dia 18 de julho de 2022, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 1994/2021 COMPRASNET, de interesse da CEASA, cujo 
Aquisição de automóvel tipo caminhonete pickup zero km, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1728/2021 - Comprasnet, de interesse do NUTEC, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS 
DO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS CONSTRUTIVAS INOVADORAS/ LPCI DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO 
CEARÁ – NUTEC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0138/2022-Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ROTÂMETROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2002022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Serviço de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que 
estejam em intercâmbio nas Ações Pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220025 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA 
CASA DO CIDADÃO, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, EM FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADAS as empresas: SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI e ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA; e HABILITADAS as licitantes: A COSTA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ANTONIO EDINALDO GERMANO 
– ME, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA – ME, DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DPCON – PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, GRAFYT ENGENHARIA LTDA, HAUS EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, JALES ENGENHARIA LTDA – ME, KARPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, KG CONSTRUÇÕES LTDA, LUZ 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, PORTHOS & 
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TALISMÃ CONSTRUÇÃO & 
LOCAÇÃO e TX CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CC 0030/2022-CGE O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SINARA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria,