DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SILVEIRA SALLES – PAVIMENTAÇÃO IRAUÇUBA, inscrito no CNPJ sob o Nº37.933.062/0001-66,
estabelecido na Rua: Elpídio Ribeiro da Silva, Nº133 – sala 01, bairro: Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral/CE, neste ato representado pelo Sr.
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG Nº97031029976 SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº323.613.603-06,
residente e domiciliado na Rua: Elídio Ribeiro da Silva, Nº141, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE e Sr. MARCO AURÉLIO SILVEIRA
SALLES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG Nº9100237487-4 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº202.610.553-72, residente e domiciliado na
Rua: Raimundo Esteves, Nº80, bairro Praia do Futuro I, CEP 60.182-330, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Elpídio Ribeiro da Silva, Nº133 – sala 01, bairro:
Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666893; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: cujo
objeto é a Pavimentação da Rodovia CE – 173, Trecho: BR-222 (Irauçuba) para Juá, com extensão de 18,30 km – lote 2, para RERRATIFICAR o 4º aditivo
publicado no D.O.E em 11/05/2022, tendo em vista erro no somatório dos valores de supressão e acréscimo da planilha que originou o referido aditivo, nos
seguintes termos: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – ONDE SE LÊ: 1.1. O Aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo
e a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 050/2020, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 3,93% (três
vírgula noventa e três por cento) correspondente a R$ 478.507,42 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos) e
suprimidos serviços no percentual de 4,15% (quatro vírgula quine por cento), correspondente a R$ 504.617,48 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e dezessete
reais e quarenta e oito centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 12.164.841,38 (doze milhões, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta
e um reais e trinta e oito centavos) para R$ 12.138.727,18 (doze milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), cujo é
a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE – 173, TRECHO: BR-222 (IRAUÇUBA) P/ JUÁ, COM EXTENSÃO DE 18,30 KM – LOTE 2. LEIA-SE: 1.1.
O Aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 050/2020, haja vista
que foram acrescidos serviços no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) correspondente a R$ 478.507,42 (quatrocentos e setenta e oito
mil, quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos) e suprimidos serviços no percentual de 4,15% (quatro vírgula quine por cento), correspondente a R$
504.617,48 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 12.164.841,38 (doze
milhões, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos) para R$ 12.138.731,32 (doze milhões, cento e trinta e oito
mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE – 173, TRECHO: BR-222 (IRAUÇUBA)
P/ JUÁ, COM EXTENSÃO DE 18,30 KM – LOTE 2.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.283.236,31 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e
trinta e nove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 02 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e FRANCISCO
ELIVAR ARAÚJO JUNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF/MF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SM
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., com sede na Rua: Osvaldo Cruz, Nº1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ
sob o n.º 10.990.674/0001-34, neste ato representada pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
cédula de identidade Nº2002002031490-SSP/CE, inscrito no CPF/MF n.º 021.021.983-16, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Gilberto Studart,
Nº02189, Aptº. 1101, Bairro Cocó, CEP: 60190-750; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Osvaldo Cruz, Nº1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP:
60.125-048 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei Nº8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, §2º, tudo de
acordo com o Processo n.º 3881156/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 054/2021/SOP pelo período de 12 (doze) meses, até o dia 30/05/2023.
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.042.000,00 (hum milhão, quarenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 30 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 30 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e
Sávio Schuch Bandeira de Mello (Representante da contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da fusão
destas duas autarquias pela Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente em exercício (Portaria 673/2022, DOE
de 23.05.2022), JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE e
do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.990.674/0001-34, neste ato representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, inscrito no
CPF sob o Nº021.021.983-1; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1 andar, sala 105 a 109, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo n.º 03880508/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como
objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato Nº055/2021, pelo período de 12 (doze) meses, até o dia 28/05/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$
572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 28 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ratificam-se as demais Clausulas; XII
- DATA: 27 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da SOP em exercício) e SÁVIO SCHUCH
BANDEIRA DE MELLO (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-
30, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade Nº82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com
endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, Nº290 - aptº 502, bairro: Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, estabelecida
na Rua Mutamba, Nº175, bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60.865-210, inscrita ano CNPJ sob o Nº14.101.611/0001-30, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada legalmente pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, casada, administradora de empresas,
portadora do RG Nº97002052221 SSP/CE, inscrita no CPF sob o Nº901.272.933-53, residente e domiciliada na Rua: Dom Hélio Campos, Nº493, bairro:
Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP 60.311-630; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Mutamba, Nº175, bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60.865-
210; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, no Código Civil Brasileiro, art. 45, inciso II
do art. 997, art. 1.054, art. 1.155 e seguintes, tudo de acordo com o processo n.º 05392616/2022, enquanto parte integrante deste instrumento.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por objeto formalizar a alteração da razão social da empresa Online Segurança Patrimonial Ltda
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