DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
para Verde Segurança de Valores Ltda, conforme consta na 9ª alteração e consolidação do respectivo Contrato Social (fls. 05/11), devidamente registrada 
na JUCEC – Junta Comercial do Estado do Ceará sob o Nº5807857 em 26/05/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.912.125,98 (três milhões, novecentos 
e doze mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) 
e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o 
Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO EMKO NOVO MUNDO, (CONSTI-
TUÍDO PELAS EMPRESAS EMKO CONSTRUTORA EIRELI E CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI), inscrito no CNPJ sob Nº45.862.750/0001-00, 
estabelecido na Av. Santos Dumont, 464, Capim Macio, Natal-RN, CEP: 59.078-200, aqui denominada CONTRATADA, sendo administrado pela consorciada 
EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº24.233.779/0001-53 com sede na Av. Santos Dumont, Nº464, Capim Macio, CEP: 59.078-200, 
Natal/RN, neste ato representada pelo Sr. CESAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade 
Nº2662716 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº. 073.781.174-98, residente e domiciliado na Rua Anderson Abreu, Nº3780, Candel´ria, CEP: 59.066-100, 
Natal/RN; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Santos Dumont, 464, Capim Macio, Natal-RN, CEP: 59.078-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso II, item c, da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com Processo 
Nº05087171/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o 
preâmbulo para incluir a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMACE como interveniente financeira na execução do 
objeto do Contrato Nº103/2022/SOP, bem como adicionar cláusula para definir suas respectivas atribuições. Nesse sentido, a seguinte inclusão será feita 
ao preâmbulo: (…) a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMACE, situada na Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima, 
em Fortaleza/Ce, CEP: 60050-155, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.822.269/0001-70, neste ato representada por seu Secretário CARLOS ALBERTO 
MENDES JÚNIOR (…). Fica atualizada/alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº. 103/2022/SOP, que trata da Dotação Orçamentária, a qual passa a ser 
exclusivamente da interveniente financeira, detendo a seguinte classificação: 57200001.18.122.211.10008.03.449051.27000.1, com recurso da Fonte 70 – 
Recursos Diretamente Arrecadados. Por meio desta, inclui-se na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº. 103/2022/SOP, a seguinte redação: “(…) Cláusula 
16 – Das Obrigações do Interveniente Financeiro: O interveniente Financeiro deste Contrato se compromete a tão somente: I) Da SEMACE: 1) realizar o 
pagamento das despesas decorrentes do objeto do mencionado instrumento contratual que consiste na execução da obra de reforma e ampliação para implantação 
da nova sede da SEMA/SEMACE, em Fortaleza/Ce, sendo responsável, portanto, pelo repasse orçamentário e financeiro da demanda (…)”.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 19.108.882,84 (dezenove milhões, cento e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de 
junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP Contratante) e Carlos Alberto Mendes Júnior ( Superintendente da SEMACE Interveniente Financeira); Cesar Petrulli 
do Amaral Rocha (Consórcio Emko Novo Mundo Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua 
Geraldo Rolim, 233, sala 22, Guaiuba, Eusébio-CE, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o Nº43.006.565/0001-99, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu titular, Sr. JEIDSON ALVES DA SILVA, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF sob o Nº878.170.633-20, RG 
Nº99002067519 – SSPDS - CE, residente e domiciliado na Rua E, loteamento Expedicionário Itaperi, 234, Serrinha, Fortaleza-CE, CEP 60745-560. OBJETO: 
Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para URBANIZAÇÃO DO DENDÊ BAIXADA, COM PRAÇA MAIS INFÂNCIA E ARENINHA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os 
serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às 
Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 
20220001 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, Os 
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de 
Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 1.609.594,68 (um milhão, seiscentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em 
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.341.10032.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - 
TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) e JEIDSON ALVES DA SILVA ( Representante da Empresa CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, esta-
belecida na Rua João Dona, 314, Altos, Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ sob o Nº27.615.564/0001-95, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu titular, Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF 
sob o Nº024.442.643-04, RG Nº581378908 - SSP-CE, residente e domiciliado na Rua João Dona, 318, Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000. 
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UM CANIL NO GAP – GRUPO DE APOIO PENITEN-
CIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os 
serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às 
Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 
20220007 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,Os 
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.027.534,28 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 43200007.15.451.514.10089.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO 
DO ESTADO;. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e 
EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE ( Representante da Empresa CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, Nº800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita 
no CNPJ sob o Nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução