DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11583841/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº031/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu 
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do 
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, Nº290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado 
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ Nº07.587.975/0001-07, cuja Prefeitura está localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, bairro 
Centro, CEP 63.100-347, Crato/CE, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador 
do documento de identificação nº. 1096837565 – DETRAN/CE, inscrito no CPF sob n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua Ecy Brito Mariano, 
nº. 79, bairro Granjeiro, CEP 63.100-000, Crato/CE doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a REFORMA DE 
PRAÇAS NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE, em conformidade com o plano de trabalho e seus anexos, aprovado pelo concedente, elaborados para esse 
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do 
Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto 
Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual Nº17.820/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as 
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 228.564,32 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 228.564,32 ( duzentos e 
vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 8.564,32 (oito mil, quinhentos 
e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 
–Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 01 - Cariri; Fonte: 00 - 
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11719271/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus 
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, 
os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no 
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Esta-
dual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.581.123,11 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.581.123,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e um 
mil, cento e vinte e três reais e onze centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 81.123,11 (oitenta e um mil, cento e vinte e três reais e onze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – 
Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11523628/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº183/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHO IGUARÁ, RIACHO PELADA E LOCALIDADE 
RURAL DE TENHA-MÃO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, 
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte inte-
grante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; 
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei 
Estadual Nº16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 749.848,84 VALOR: O valor 
total do presente Convênio é de R$ 749.848,84 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 99.848,84 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta 
e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de 
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordi-
nários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE 
DA SOP e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04687060/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 007/2020/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
Nº007/2020/SOP por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.249.632,65 ( um milhão, duzentos e quarenta e nove 
mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
02/06/2022; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP E Francisco S. de V. Junior - Prefeito do Município de Ipueiras - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05127629/2022
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 034/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº034/2018 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022. ; III - VALOR GLOBAL: 1.839.390,21 ( um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e 
noventa mil e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2022;JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito do Município de Varjota – Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02849518/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos 
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e 
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.578.784,57 VALOR: O valor total do presente Convênio