DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0024/2022-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARLENE FELICIANO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Ciências Agrárias e Biológicas ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza,
24 de maio de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0025/2022-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARCOS AGUIAR RIBEIRO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Técnica, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº281/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03629813/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o
Parecer nº 114/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora DAIANI KOCHHANN, ocupante do Cargo de Professor
Adjunto, referência I, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300201-1-1
a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 03 de maio a 04 de junho de 2022, tendo como objetivo missão científica em projeto Harvest-as-
sociated selections and the potential for fishing-induced evolution in ornamental Amazonian fish, a ser realizado na Universidade de Glasgow, Escócia, sem
ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº368/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 04865570/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o
Parecer nº 162/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor MARCOS FÁBIO ALEXANDRE NICOLAU, ocupante
do Cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº
001198-1-4, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 23 a 25 de maio de 2022, a fim de participação Comissão Julgadora do Concurso
Para Professor do Magistério Superior, Edital 48/2019 da Universidade Federal do Cariri – UFCA, em Juazeiro do Norte – CE, sem ônus para o erário do
Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº369/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, matrícula
nº 300226-2-9, como GESTORA do Contrato Nº 13/2022 – Companhia Energética do Ceará-COELCE, Unidades Consumidoras do Grupo B 086/2022,
sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 02/05/2022, revogada as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 26 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº374/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 05018927/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o
Parecer nº 163/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES,
ocupante do Cargo de Professor Associado, referência O, lotado na Coordenação do Curso de Química, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,
matrícula nº 001016-1-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 31 de maio a 03 de junho de 2022, a fim de participar da 45ª Reunião
Anual da Sociedade Brasileira de Química, em Maceió – AL, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº378/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o que consta no processo nº 05123429/2022, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA,
servidor aposentado, matrícula 000167-1-3, detentor da função de oficial de manutenção, ocorrido em 21/05/2022, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Modesto de Carvalho – Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto
nº 20.768, de 11/06/1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Rio Pitimbu, n° 256 – Emaus, Parnamirim – RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos
das cláusulas e condições do contrato 004/2017; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 04873874/2022; III. Nas normas do arts. 57,
inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação
do Contrato n° 004/2017 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da
contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.563.302,60 (quatro milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por
mais 12 meses, com início em 02.06.2022 e término em 02.06.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 24 maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne
Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Alberto Sobral da Silva Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Rio Pitimbu, n° 256 – Emaus, Parnamirim – RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das
cláusulas e condições do contrato 004/2017; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 04873874/2022; III. Nas normas do arts. 57, inciso II
da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato
n°004/2017 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de
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