DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
CIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA - ANPOF, No valor total de R$ 850,00. Com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei n.º 
8.666/93 e suas posteriores alterações.Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presi-
dente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº13/2022, para PAGAMENTO DA ANUIDADE/2022 DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE 
PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA - ANPOF. No valor total de R$850,00. Com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores 
alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93.Carlos Décimo de Souza-SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2022
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS 
DA UECE – IEPRO. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE UMA AMPLA PARCERIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO 
LATO SENSU E STRITO SENSU, PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, VIABILIZAÇÃO DE PESQUISAS BÁSICAS E APLICADAS, 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM DIVERSOS NÍVEIS, VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO DIVERSOS ATRAVÉS DE CONVÊ-
NIOS E CONTRATOS CELEBRADOS PELOS PARTÍCIPES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE FOMENTO OU COM ENTIDADES PRIVADAS, DE 
CAPACITAÇÃO E FORNECIMENTO DE PESSOAL, DE ESTUDOS, DE PESQUISA EM GERAL E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS DIVERSOS 
CAMPOS DO CONHECIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8666/93 VIGÊNCIA: 05 ( cinco) anos, a Contar da Data de Assinatura FORO: 
FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 21/04/2022 SIGNATÁRIOS : Prof. Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da Funece e Francisco de 
Assis Moura Araripe - Diretor Presidente do IEPRO. SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/
CE, aos 02 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA GORETH REGO ALBUQUERQUE, matrícula 
3000731X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 31 de Maio de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CICERO OLIVEIRA GONDIM, matrícula 
30006615, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 30 de Junho de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) WILMA JALES DE BRITO, matrícula 
30008812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 06 de Junho de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº32.958, de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DEBORA VARELA MAGALHAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº32.958, de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA MAURA ISIDORIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA CC 0022/2022-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DEBORA VARELA 
MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-
-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA CC 0023/2022-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA 
MAURA ISIDORIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Livro, 
Leitura, Literatura e Bibliotecas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 
de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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