DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04879201/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0143-47, CREDE 1
CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS; III -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº35.864.328/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MAURICIO GOMES COELHO; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº05/2021 publicado no
DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo Nº04879201/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução e da vigência do contrato 05/2021, que
tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, TOMADAS E INTERRUPTORES DE TODOS OS AMBIENTES.,
da Escola INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 04/06/2022 até 02/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA ) dias, a partir de 22/05/2022 até 20/06/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE, MAURICIO GOMES COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Moraes de
Sales, 02 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04474031/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Maria Daurea Lopes inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0799-88, CREDE 16 Iguatu/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº41.211.559/0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Levi Alves de Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 07/04/2022
e de acordo com o processo Nº04474031/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO:
IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE ÁGUA ,da EEM Maria Daurea Lopes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/05/2022 até 06/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda -
CONTRATANTE, Levi Alves de Oliveira Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Lima de Lavor, 02 - Josefa Mikaele Barbosa Lavor.
Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04708377/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0389-55, CREDE 5 São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor geral Sr. Luiz Moura Filho; III - ENDE-
REÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº13.772.961/0001-66, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº007/2021 publicado no DOE de 28 de Outubro de 2021 e de
acordo com o processo Nº04708377/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO
BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto REFORMA DA
SUBESTAÇÃO, RAMAL DE ENTRADA E ENCAMINHAMENTOS na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 26/05/2022
até 24/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, Adriano Araújo Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANKLEY ALVES DE SOUZA, 02
- WANDERLEYA RIBEIRO SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04505875/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº024/2021; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; IV - CONTRA-
TADA: L2 ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº40.185.558/0001- 03, representado neste ato pelo Sr. José
Pedro Medeiros Neto; V - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº025/2021 publicado no DOE de 26/01/2022 e de acordo com o processo Nº04505875/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b, § 1°
combinado com o Art 57, §1° inciso IV ambos da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato Nº024/2021, que tem por objetivo a construção de 02 salas de aula e
acesso coberto, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 15.441,99 (quinze mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), que representa 9,01% (nove vírgula zero um por cento), e
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26/04/2022 até 25/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 25 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, José Pedro Medeiros Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RENATA BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04723139/2022
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0588-08, CREDE 19 Jardim -
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: AURELIANO
FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob Nº07.368.844/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo Nº04723139/2022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
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