DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA,
COZINHA, DEPÓSITOS E CASA DE GÁS, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUIÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/05/2022 até
08/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GESSICA
VICENTE DA CRUZ, 02- MAGDA EVANGELISTA DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04876776/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0628-21, CREDE 19 - Farias Brito/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; IV
- CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA, inscrito no RG Nº960295201-04 e CPF Nº172.682.813-15; V - ENDEREÇO: FARIAS
BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº0001/2021, publicado no
DOE de 23/06/2021 de acordo com o processo Nº04876776/2022, e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’s DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEFM Getúlio Vargas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2022 até 14 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE, Jorge Gonçalves
de Alcântara - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05239911/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES - CREDE
18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célia Morais Duarte CONTRA-
TADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AŔREA DE 112,5
KVA, INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS DE AR-CONDICIONADO,
na EEM DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 140.626,45 (Cento e Quarenta Mil Seiscentos e vinte e seis reais e
quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470144905100251
001000 - 123601 (2022). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Célia Morais Duarte - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Gomes Sobrino, 02- Claudio José Barreto de Souza. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12243297/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA POVO CACE-
TEIRO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0169- 86- situada na Aldeia Mundo Novo zona rural S/N no Município de Monsenhor Tabosa CE, CEP:63.780.000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRA-
TADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, com sede no Sítio Massapé, nº 02, Bairro Massapê, Município
Monsenhor Tabosa CE, CEP 63.780.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÈTRICA COMPLETA DA SEDE E DOS
ANEXOS, na ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( Noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 324.261,08
(Trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.25100.1.00.00 - 123346. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Teresinha Pereira da Silva CONTRATANTE Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Adriana Silva da Luz 2Valda
Luz do Nascimento. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11734041/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, situada na Av. Otaviano Costa, SN, Bairro Icaraí, no Município de Caucaia, CEP
61.620-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Valber Abreu
da Silva CONTRATADA: CARACAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.879.768/0001-94, com sede à Rua XIX (LOT. CIDADE
OESTE), nº 258, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.351-650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) MATHEUS SANTOS CARACAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO AUDITÓRIO, na EEMTI PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, do processo
VIPROC Nº 11734041/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 125.442,55 (Cento e
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