DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATANTE MATHEUS SANTOS CARACAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SUELLEN COELHO
DE FRANÇA 2FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11146778/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PROFESSORA RAQUEL
CASTRO E SILVA DE MIRANDA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0790-40, situada na Rua José da Rocha Sales, n° 183, Bairro CENTRO, no Município
CAUCAIA/CE, CEP 61600- 015, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.178.983/0001-84, com
sede à Rua AVENIDA WASHINGTON SOARES SALA 516, n° 55, Bairro EDSON QUEIROZ, Município FORTALEZA, CEP 60811341, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, MURO EXTERNO, AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO E ADEQUAÇÃO
DO PADRÃO DE MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, No CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE n° 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu
Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE . VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
164.741,97 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692 (2022). DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio
de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATANTE HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1JOSILENE ABREU DA SILVA 2MARIA GORETE MARTINS FEITOSA. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2022/PROCESSOS NºS10349896/2021 - 04854381/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICAS
MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERNÁRIOS EIRELI, estabelecida na Rua Paulina Ana Trierweiller Lehmkuhl, nº 90, sala 02,
Centro, CEP: 88.150-000, Águas Mornas/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 34.055.837/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. HELOISA HELENA GARCIA, inscrita no CPF sob nº 600.855.419-15, RG nº 1.462.489, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender os
Laboratórios Técnicos dos cursos de Estética e Enfermagem das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no item 11 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da plublicação do contrato no DOE.
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:
441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.13, 4.2.1.20,
4.2.1.27 e 4.2.1.33; MAPP 1431 e 1428 Dotação Funcional 246685 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 244737 22100022.12.362.441.10599.0
2.449052.28282.1 245119 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 243894 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 245123 22100022.12.3
62.441.10599.05.449052.28282.1 244318 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 246683 22100022.12.362.441.10599.07.449052.28282.1 245923
22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 245122 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 244740 22100022.12.362.441.10599.10.449052
.28282.1 244738 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 246681 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 246679 22100022.12.362.441
.10599.13.449052.28282.1 245506 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELOISA HELENA GARCIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de
junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2022/PROCESSOS NºS10676889/2021 - 04980328/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA AVL SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI - ME , estabelecida na Rua Tobias Costa de Oliveira, nº 55 – Jandaiguaba – Caucaia/Ce, CEP: 61.615-120, Caucaia/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.356.094/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANGELA VIVIANE LOPES DA COSTA,
inscrita no CPF sob nº 025.234.133-37, RG nº 2001010309534, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item
02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Recurso proveniente do Termo de Compromisso 535/2014,
Fonte 82 MAPP 1429 – Fonte 82 – TC 535/2024 – Equipamentos e mobiliários Funcional 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 22100022.12.3
62.441.10599.02.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 22100022.12.362.441
.10599.05.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.07.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599
.08.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449
052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.13.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.449052.282
82.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANGELA VIVIANE LOPES
DA COSTA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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